A Importância da Estatística e dos Indicadores Sociais na Atuação do Assistente Social

Estatística e o Serviço Social

Olá, estudante!

Nesta videoaula você irá conhecer a definição de estatística, bem como alguns exemplos de como ela foi e é utilizada em nosso dia a dia. Além disso, abordaremos a importância e o papel dos conhecimentos estatísticos para a área do Serviço Social.

Prepare-se para essa jornada de conhecimento. Vamos lá!

Ponto de Partida

Caro estudante, seja bem-vindo!

Nesta aula, você conhecerá alguns conceitos iniciais sobre a estatística na área do Serviço Social, buscando enfatizar a importância dos dados estatísticos como referência no processo de conhecimento da realidade social estudada, e sua utilização direcionada à técnica específica de manejo de dados relacionados ao público-alvo das políticas públicas sociais.

Para melhor compreender o assunto, imagine que Ana acabou de ser contratada como assistente social pela prefeitura de uma determinada cidade, e seu gestor, com intuito de realizar um treinamento com seus funcionários, solicitou-lhe um relatório que contenha a importância e o papel da estatística para os profissionais da área.

Para isso, vamos dar início ao nosso estudo. Vamos lá!

Vamos Começar!

Definição de estatística

A estatística, um ramo da Matemática, tem como objetivo organizar determinados dados coletados, com intuito de possibilitar a compreensão de um estudo, apresentando algumas definições relacionadas à compilação desses dados, ou seja, os denominados dados estatísticos.

De acordo com Dixon e Massey Junior (1969), a estatística está relacionada com a listagem dos fatos, os métodos de ordenação e descrição dos dados e, finalmente, trata-se de uma ciência que infere generalidades a partir de observações específicas.

Para Marcelino (2010), a estatística refere-se a uma ciência que estuda e pesquisa sobre um levantamento de dados com a máxima quantidade de informação, realiza o processamento de dados para a quantificação da incerteza existente na resposta para determinado problema e, por fim, toma decisões sob condições de incerteza, sob o menor risco possível.

A estatística auxilia as mais diversas áreas do conhecimento e, a partir do momento em que queremos identificar o público-alvo e quantificar os resultados obtidos na pesquisa, fazemos uso e aplicação do tratamento estatístico.

Um exemplo de aplicação de métodos estatísticos é: quando necessitamos realizar coletas de dados, seja para conhecer uma determinada instituição ou território, para fazer uma análise, com levantamento dos serviços disponíveis na região de atuação, conhecer políticas e programas sociais disponíveis no país, estado ou mesmo no município, devemos fazer o levantamento dos “dados estatísticos”, ou seja, tudo o que envolve a coleta e análise de dados. Isso torna evidente a utilização dessa ferramenta denominada método estatístico.

Importância da estatística no Serviço Social

O uso da estatística tem sua origem no período antes de Cristo (a.C.). Em referências bíblicas, encontra-se sua utilização em recadastramentos para os censos, que tinham o propósito de realizar cobranças de taxas de impostos, taxas para o alistamento para as guerras e cadastramento do número de crianças nascidas vivas.

Como exemplo podemos citar a história de Moisés, quando foi solicitado um censo para controle dos primogênitos masculinos nascidos vivos que deveriam ser sacrificados. Hoje em dia, convivemos com as referências das ciências investigativas, e a atuação do profissional de Serviço Social requer a prática cotidiana do uso de taxas, como: taxa de insuficiência de renda, taxa de miséria, taxa de pobreza, taxa de analfabetismo, taxa de natalidade, taxa de expectativa de vida, como outras que proporcionam leitura da realidade social.

Neste sentido, cabe ao profissional de Serviço Social compreender que tais taxas referenciadas nos censos vão contribuir para sua atuação profissional e que, de acordo com Jannuzzi (2017), os recenseamentos cobrem a totalidade do território e fornecem dados desagregados em grandes regiões, unidades de federação, macro e microrregiões, municípios, distritos e até mesmo numa escala de setor censitário.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor censitário se refere à unidade territorial de controle cadastral da coleta, constituída por áreas contíguas, respeitando-se os limites da divisão político-administrativa, dos quadros urbano e rural legais e de outras estruturas territoriais de interesse, além dos parâmetros de dimensão mais adequados à operação de coleta.

O censo demográfico brasileiro (contagem da população) é um dos mais detalhados quando comparado a outros países, e as demandas sociais são codificadas e localizadas por meio dos dados censitários, que podem estimular demandas sociais universalistas a atender nas áreas da saúde, educação, emprego, assim como revelar o tamanho do público-alvo (Jannuzzi, 2018).

A partir dos dados coletados, pode-se proporcionar a análise, que pode ser bem-sucedida ou não, podendo melhorar essas características, revendo a compilação desses dados, de acordo com as necessidades.

Para a área do Serviço Social, é importante que a referência estatística (ou seja, os dados) seja confiável, pois a profissão do assistente social tem um caráter investigativo da realidade na qual está inserido, tendo que realizar a construção do diagnóstico social, propositivo e analítico diante das principais questões sociais com as quais nos deparamos no cotidiano. 

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O papel da estatística no Serviço Social

A estatística utilizada no Serviço Social, como ferramenta associada aos demais instrumentos pertinentes à profissão, possibilita a análise de várias áreas do conhecimento humano que se visa investigar.

Para Marcelino (2010), a estatística tem ampliado a sua participação na linguagem das atividades profissionais, considerando que os números e seus respectivos significados traduzem as questões do cotidiano, possibilitando a análise com base em fatos e dados.  

Para tal, requer uma busca de quantificar, por meio de dados numéricos dessa realidade, uma metodologia de coleta de dados, e ainda visa levantar as informações pertinentes, que requerem uma análise crítica e propositiva dos dados coletados, que proporcionam a intervenção na realidade social de forma crítica.

Tais conhecimentos estatísticos devem ser de domínio do profissional que irá planejar, executar e avaliar pesquisas, como prática investigativa da realidade social na qual o profissional está inserido, bem como compete ao profissional a realização de pesquisas no Serviço Social.

De acordo com Bourguignon (2007), as pesquisas na área do Serviço Social têm contribuído para avanços significativos em diferentes campos da ação profissional, no âmbito das políticas públicas, no enfrentamento das expressões da questão social em diferentes momentos históricos, na construção da proposta curricular e definição dos seus fundamentos teóricos e metodológicos, na consolidação do projeto ético-político profissional, entre outros.

As inquietações dos profissionais com a realidade social vivenciada no seu cotidiano proporcionam conhecimento de forma sistemática, identificando demandas emergentes, considerando um público específico, alvo dos serviços sociais na atualidade, como usuários constituídos de direitos sociais.

Neste sentido, a pesquisa se revela como potencialidade para o Serviço Social, e é neste contexto que se enfrenta o desafio de construir articulações orgânicas, entre a produção de conhecimento e a prática profissional (Bourguignon, 2007).

Compreende-se que os usuários de serviços sociais têm papel ativo na participação do processo de pesquisa. Como princípio ético, cabe a orientação e o retorno aos usuários do processo investigado.

Sendo assim, o papel da estatística no Serviço Social, segundo Bourguignon (2007), deve gerar um conhecimento que permita entender os usuários dos serviços públicos como sujeitos políticos capazes, também, de conhecer e intervir em sua própria realidade com autonomia, desvencilhando-se das estratégias de assistencialismo, clientelismo e subalternidade, tão presentes nas ações governamentais e políticas públicas.

Vamos Exercitar?

Para colocar em prática os conceitos vistos, considere a situação de Ana, que acabou de ser contratada como assistente social pela prefeitura de uma determinada cidade, e seu gestor, com intuito de realizar um treinamento com seus funcionários, solicitou-lhe um relatório que contenha a importância e o papel da estatística para os profissionais da área.

Em seu relatório, Ana pode descrever que a estatística auxilia as mais diversas áreas do conhecimento e, em específico para o Serviço Social, possibilita identificar o público-alvo e quantificar os resultados obtidos na pesquisa, a partir do uso e da aplicação do tratamento estatístico.

Também é importante que a referência estatística (ou seja, os dados) seja confiável, pois a profissão do assistente social tem um caráter investigativo da realidade na qual está inserido, tendo que realizar a construção do diagnóstico social, propositivo e analítico, diante das principais questões sociais com as quais se depara no cotidiano.

O papel da estatística no serviço social, a partir da coleta e tratamento dos dados, deve proporcionar um conhecimento que considere os usuários dos serviços públicos como sujeitos políticos capazes, também, de conhecer e intervir em sua própria realidade com autonomia, desvencilhando-se das estratégias de assistencialismo, clientelismo e subalternidade, tão presentes nas ações governamentais e políticas públicas.

Saiba Mais

Para saber mais sobre a importância da estatística para área social, leia o artigo A importância da informação estatística para as políticas sociais no Brasil: breve reflexão sobre a experiência do passado para considerar no presente, de Paulo de Martino Jannuzzi.

Referências Bibliográficas

BOURGUIGNON, J. A. A particularidade histórica da pesquisa no Serviço Social. Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Rev. Katál., Florianópolis, v. 10 n. esp. p. 46-54, 2007.

DIXON, W. J.; MASSEY JUNIOR, F. J. Introduction to statistical analysis. Tokio: McGraw Hill Kogakusha, 1969. 638 p.

JANNUZZI, P. de M. A importância da informação estatística para as políticas sociais no Brasil: breve reflexão sobre a experiência do passado para considerar no presente. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 35, p. e0055, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepop/a/77qbqWdQWx3b5gg7wLVmtsF/. Acesso em: 14 jan. 2024.

JANNUZZI, P. de M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. 6. ed. rev. e ampl. Campinas: Alínea, 2017.

MARCELINO, K. J. A importância da estatística na atualidade. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2010. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/categoria-espaco-do-conhecimento/9822-a-importancia-da-estatistica-na-atualidade-karla-julia-marcelino. Acesso em: 23 jul. 2024.

Indicadores sociais

Olá, estudante!

Nesta videoaula você irá conhecer a definição de indicadores sociais e suas classificações. Também serão abordados alguns exemplos desses indicadores e de como são utilizados em nosso dia a dia. Além disso, serão apresentadas algumas relações dos indicadores sociais com a estatística para a área do Serviço Social.

Prepare-se para essa jornada de conhecimento. Vamos lá!

Ponto de Partida

Caro estudante, seja bem-vindo!

Nesta aula, você conhecerá alguns conceitos sobre a utilização de indicadores sociais, que, se feita de forma adequada, subsidia as informações concretas para o conhecimento de uma realidade (local/ regional) e nos permite orientar quais ações devem ser direcionadas, o que proporciona sustentação ao processo de gestão social. Também será abordada a classificação desses indicadores, além de apresentar sua relação com a estatística.

Para melhor compreender o assunto, leia a citação a seguir:

A mensuração da qualidade de vida e do desenvolvimento social, econômico e político vem adquirindo importância, à medida que essas informações se tornam mais acessíveis a governos e população em geral. Diariamente, uma enxurrada de indicadores invade nossa vida.  Medir e transformar essas medidas em índices utilizados para revelar e sinalizar diversos aspectos da sociedade passou a integrar inúmeras atividades cotidianas. No entanto, os fenômenos estudados pelas ciências sociais são demasiadamente complexos para serem interpretados e analisados sob uma ótica unidimensional. Para interpretar um fenômeno social, é necessário considerá-lo na sua multiplicidade de aspectos, procurando suas várias dimensões analíticas. (Soligo, 2012, p. 1)

Diante disso, o que são indicadores sociais e para que servem? Para isso, vamos dar início ao nosso estudo. Vamos lá!

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Definição de indicadores sociais

Os indicadores sociais são ferramentas que podem apontar as desigualdades de cada região num determinado espaço geográfico, possibilitando mapear as regiões mais ou menos desenvolvidas em diversos aspectos, como: econômico, político, geográfico, social, entre outros.

De acordo com Giroto (2007), exemplos de indicadores sociais podem ser taxa de desemprego, taxa de mortalidade infantil, taxa de analfabetismo e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que nos auxiliam na avaliação de políticas públicas, com objetivo de verificar as condições de vida das pessoas, realizando um levantamento das prioridades sociais defendidas por determinada classe social.

A construção dos indicadores se deve a agrupamentos de dados organizados em sistema, o que possibilita uma análise e comparações de grupos de indicadores entre si, denominados sistemas de indicadores sociais. Para Jannuzzi (2017), os indicadores apontam quais são as dimensões sociais de interesse daquela determinada região, definidas a partir de escolhas teóricas ou políticas realizadas anteriormente.

A partir de uma base de dados válidos com referências de confiabilidade, os indicadores sociais são constituídos, os quais propiciam a análise do contexto pertinente a determinado território, evidenciando as prioridades de tomadas de decisões diante das políticas públicas específicas ao público-alvo.

Por fim, outra questão importante refere-se à confiabilidade dos indicadores, já que, para subsidiar as decisões administrativas, compromissos de políticas públicas específicas, melhorar a distribuição de bens e serviços, faz-se necessário que os indicadores sociais sejam referência de credibilidade.

Classificação dos indicadores sociais

Os indicadores sociais podem ser agrupados em um sistema com classificações temáticas como: aspectos demográficos, educação, saúde, mercado de trabalho, qualidade de vida, habitação, infraestrutura urbana, segurança, justiça, condições de renda, pobreza, relação com o meio ambiente, entre outros.

De acordo com Jannuzzi (2006), os indicadores sociais podem ser classificados como:

• Indicadores objetivos/quantitativos: ocorrências concretas ou entes empíricos da realidade social, construídos a partir de políticas públicas disponíveis. Exemplos: percentual de domicílios com acesso a rede de água; taxa de desemprego; taxa de evasão escolar; entre outros.
• Indicadores subjetivos/qualitativos: medidas construídas a partir da avaliação dos indivíduos ou especialistas com relação a diferentes aspectos da realidade levantados em pesquisas de opinião pública ou grupos de discussão. Exemplos: índice de confiança na instituição e notas avaliativas sobre o desempenho dos governantes.
• Indicadores descritivos: descrevem características e aspectos da realidade empírica, e não são fortemente dotados de significados valorativos. Exemplos: taxa de natalidade infantil ou taxa de evasão escolar.
• Indicadores normativos: refletem explicitamente juízos de valor ou critérios normativos com respeito à dimensão social estudada. Exemplo: indicador social de pobreza.
• Indicadores simples: são construídos a partir de uma estatística social específica, referida a uma dimensão social elegida. Exemplo: indicadores sociais da saúde.
• Indicadores compostos: são elaborados mediante a aglutinação de dois ou mais indicadores simples, referidos a uma mesma ou a diferentes dimensões da realidade social. Exemplo: Índice de Desenvolvimento Humano — IDH, definido como um índice social, construído a partir da combinação de indicadores mais simples, para integrá-los a um conjunto de indicadores compostos.

Diante desse contexto, a partir dos principais sistemas de indicadores, é possível identificar a atual demanda e fazer uma projeção futura das necessidades de políticas públicas sociais de médio e longo prazos, bem como a necessidade de medidas de ações que requerem políticas preventivas e de controle.

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Estatística e os indicadores sociais

Quando se está em processo de construção do diagnóstico social da realidade investigada, os indicadores sociais possibilitam elencar as prioridades e considerar a tomada de decisões, levando em conta quais políticas públicas sociais podem auxiliar as reais necessidades.

Para Jannuzzi (2017), os indicadores sociais permitem a operacionalização de um conceito abstrato ou de uma demanda de interesse programático, construídos a partir das referências de dados estatísticos extraídos de fontes primárias, ou seja, relatórios sociais, pesquisas de campo; assim como dados de fontes secundárias, como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, Datasus, Ministérios e Secretarias, organizações governamentais e não governamentais, setores administrativos, instituições de ensino e pesquisa, entre outros.

A partir de estatísticas sociais levantadas em censos demográficos, pesquisas amostrais e dados dispostos em registros administrativos públicos, são construídos os indicadores sociais. Já as estatísticas, os dados censitários e os registros administrativos são considerados matérias-primas para a construção desses indicadores.

Hoje, a partir das tecnologias de informações e comunicações TICs, muitos dados cadastrais antes esquecidos em armários e fichários passam a transitar pela internet, transformando-se em informação estruturada para análise e tomada de decisão.

Conforme Januzzi (2018), diversos dados estatísticos antes inacessíveis passam a ser organizados na forma de tabelas, mapas e modelos quantitativos construídos por usuários não especializados.

Sendo assim, a partir dos métodos estatísticos, é possível realizar um levantamento de dados e criar os principais sistemas de indicadores, identificando a real necessidade a ser pesquisada, com intuito de projetar demandas futuras e políticas públicas sociais, bem como medidas de ações que requerem políticas de controle.

Por fim, os profissionais de Serviço Social devem estar preparados e seguros para a utilização de ferramentas e métodos estatísticos, pois tratam-se de recursos que visam contribuir para melhorar suas ações e, consequentemente, para a população a que se destinam essas políticas públicas sociais.

Vamos Exercitar?

Para colocar em prática os conceitos vistos, considere a citação a seguir:

A mensuração da qualidade de vida e do desenvolvimento social, econômico e político vem adquirindo importância, à medida que essas informações se tornam mais acessíveis a governos e população em geral. Diariamente, uma enxurrada de indicadores invade nossa vida.  Medir e transformar essas medidas em índices utilizados para revelar e sinalizar diversos aspectos da sociedade passou a integrar inúmeras atividades cotidianas. No entanto, os fenômenos estudados pelas ciências sociais são demasiadamente complexos para serem interpretados e analisados sob uma ótica unidimensional. Para interpretar um fenômeno social, é necessário considerá-lo na sua multiplicidade de aspectos, procurando suas várias dimensões analíticas. (Soligo, 2012, p. 1)

Diante disso, o que são indicadores sociais e para que servem?

Um indicador social é uma medida, em geral quantitativa, dotada de um significado social, utilizado para quantificar, substituir ou operacionalizar um conceito social abstrato.

É um recurso metodológico que informa algo sobre um aspecto da realidade social; um instrumento programático operacional para planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas (Jannuzzi, 2012).

Ele serve para:

• Avaliar a evolução da sociedade e a qualidade de vida.
• Orientar políticas públicas e estratégias governamentais.
• Definir, implementar e gerenciar políticas, programas e projetos públicos e empresariais em sintonia com as necessidades.
• Monitorar processos de trabalho para garantir eficiência, eficácia e efetividade às realizações.
• Aumentar a conscientização pública e qualificar o controle social.

Saiba Mais

Para saber mais sobre indicadores sociais, leia o artigo Indicadores: conceito e complexidade do mensurar em estudos de fenômenos sociais, de Valdecir Soligo.

Referências Bibliográficas

GIROTO, A. P. et al. Indicadores sociais: um imperativo no cotidiano dos assistentes sociais atuantes no processo de gestão. ETIC: Encontro de Iniciação Científica, v. 3, n. 3, 2007.

JANNUZZI, P. de M. A importância da informação estatística para as políticas sociais no Brasil: breve reflexão sobre a experiência do passado para considerar no presente. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 35, p. e0055, 2018.

JANNUZZI, P. de M. Indicadores sociais no Brasil. 3. ed. Campinas: Alínea, 2006.

JANNUZZI, P. de M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. 6. ed. rev. e ampl. Campinas: Alínea, 2017.

JANNUZZI, P. de M. Indicadores socioeconômicos na gestão pública. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC, p. 01-110, 2012.

SOLIGO, V. Indicadores: conceito e complexidade do mensurar em estudos de fenômenos sociais. Est. Aval. Educ, p. 12-25, 2012. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S0103-68312012000200002&script=sci_abstract&tlng=en. Acesso em: 23 jul. 2024.

Políticas públicas

Olá, estudante!

Nesta videoaula você irá conhecer conceitos sobre as políticas públicas, desde sua definição e seu papel na sociedade. Também serão abordados os processos para sua criação, bem como tipos de políticas públicas, a definição de indicadores sociais e suas classificações. Além disso, serão apresentadas algumas relações entre as políticas públicas e nosso cotidiano.

Prepare-se para essa jornada de conhecimento. Vamos lá!

Ponto de Partida

Caro estudante, seja bem-vindo!

Nesta aula, você conhecerá alguns conceitos sobre as políticas públicas, desde sua definição e seu papel na sociedade. Também serão abordados os processos para sua criação, bem como tipos de políticas públicas.

Na fase de formulação das políticas públicas, os assistentes sociais podem contribuir por meio de estudos, pesquisas e análises que embasam a tomada de decisões. Sendo assim, para melhor compreender o assunto, suponha que você seja um assistente social e precisa apresentar uma proposta de política pública para solução da pobreza numa determinada região.

Antes de colocar no papel a ideia para essa política pública, você deve pesquisar e apresentar as fases para construção de uma política pública. Para isso, vamos dar início ao nosso estudo. Vamos lá!

Vamos Começar!

Definição de políticas públicas

Quando nos referimos à definição de políticas públicas, existem diversos autores que abordam o assunto. De acordo com Mead (1995), temos que políticas públicas são um campo dentro do estudo da política que tem como objetivo analisar o governo à luz de grandes questões públicas.

Já para Lynn (1980), referem-se a um conjunto de ações do governo que irão produzir efeitos específicos. O autor aponta que uma política pública é a soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vida dos cidadãos.

De forma mais objetiva podemos considerar que uma política pública é o que o governo escolhe fazer para solução de problemas de uma forma geral. Apesar das abordagens diferentes, as definições de políticas públicas assumem uma perspectiva do todo, com foco em indivíduos, instituições, entre outros.

Essas políticas têm como função descrever as ações desenvolvidas pelo governo para garantir direitos à população em diversas áreas, como educação, saúde, lazer, entre outros, para promover qualidade de vida e bem-estar à população. Elas refletem na economia e nas diferentes realidades e, a partir da teoria da política pública, fazem relações entre Estado, política, economia e sociedade.

As políticas públicas também são estudadas por diversos pesquisadores das áreas Economia, Ciência Política, Antropologia, Geografia, Sociologia, Planejamento, Gestão e Ciências Sociais Aplicadas, com intuito de aprofundar na área, contribuindo para avanços teóricos e empíricos.

Por fim, podemos concluir que a política pública se refere a um campo do conhecimento que busca colocar em prática ações do governo, visando analisar essa ação e, quando necessário, propor mudanças no rumo ou curso, sempre para melhoria de algo ou alguém.

Processos de uma política pública

A formulação de políticas públicas se consolida a partir das propostas dos governos democráticos em programas e ações que produzirão resultados ou mudanças no mundo real, tendo como objetivo olhar para o momento específico da materialização ou concretização das políticas.

Tais estudos partem da ideia de que as políticas públicas podem ser analisadas como um ciclo, ou seja, como processos, a partir das seguintes fases: agenda, formulação, implementação e avaliação. De acordo com Souza (2003), essas fases se referem a um relevante instrumento analítico para entendermos os processos decisórios que fazem parte das políticas públicas. Para melhor compreender, observe cada fase:

• Agenda: a primeira fase do processo é considerada o momento de definição de temas prioritários a serem tratados pelo Estado. Tais análises buscam compreender como e por que determinados temas se tornam prioritários de atenção governamental ao longo do tempo.
• Formulação: na segunda fase, como o próprio nome já diz, as políticas serão objeto de formulação, de planejamento, de decisão sobre seus modelos e objetivos. Nessa fase se busca compreender como as políticas públicas foram formuladas, quais atores estavam envolvidos nesse processo, o papel dos acordos, entre outros temas (Souza, 2003).
• Implementação: a terceira fase é aquela em que os planos formulados se tornarão realidade. Nesse momento a ação de burocratas e dos instrumentos de ação estatal são importantes para sua efetivação. Busca-se comparar o que foi formulado com o executado, bem como o papel dos diferentes agentes existentes nesse processo de transformação das políticas públicas.
• Avaliação: na quarta e última fase, os resultados das políticas públicas serão medidos para compreender os diferentes instrumentos de avaliação utilizados, os resultados alcançados, identificando sua eficiência, os atores envolvidos na avaliação, mecanismos de feedback, entre outros.

Essas fases tornam-se indispensáveis para uma boa consolidação e efetivação das políticas públicas; contudo, deve-se ter um bom planejamento e pessoas que dominam conhecimentos específicos para cada realidade.

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Tipos de políticas públicas

Theodore J. Lowi (1972) traz contribuições para a área, indicando a necessidade de reconhecer o tipo de política pública, como: Regulatória, Distributiva, Redistributiva, Constitutiva.

• Política Regulatória: trata-se de uma política que atua no estabelecimento de padrões privados e públicos, em que para sua aprovação é necessária uma demonstração de força entre os envolvidos. Estabelecem regras para padrões de comportamento, pois tomam a forma de leis. Um exemplo desse tipo é a regulamentação de serviços de utilidade pública, como energia e telecomunicações.
• Política Distributiva: concentração de benefícios por algum grupo em detrimento de outros. Trata-se de uma política com dificuldade de identificar seus custos, pois seus efeitos benéficos, mesmo sendo destinados a grupos específicos, são diluídos na sociedade, o que não gera uma clareza sobre os custos. Sua principal função é distribuir certos serviços, bens ou quantias a apenas uma parcela da população. De acordo com Souza (2006), a política distributiva tem como exemplo o direcionamento de dinheiro público para áreas que sofrem com enchentes; na Educação, seriam as cotas nas universidades.
• Política Redistributiva: o benefício para uma categoria resulta em custos sobre as outras; sua principal função é redistribuir bens, serviços ou recursos para uma parcela da população, retirando o dinheiro do orçamento de todos. Como exemplo podemos citar, na área da Educação, a política de financiamento educacional, em que existe um fundo construído por recursos financeiros de todos os municípios e estados, mas que depois é repartido conforme as matrículas e não de acordo com a contribuição de cada um.
• Políticas Constitutivas: têm o papel de estabelecer regras não somente sobre os poderes, mas também sobre princípios existentes para estabelecimento das demais políticas públicas. São elas que dizem como, por quem e quando as políticas públicas podem ser criadas. Exemplos de políticas constitutivas pode ser a distribuição de responsabilidade entre municípios, estados e Governo Federal, em que, na Educação, cada um se responsabiliza por em segmento de ensino.

Sendo assim, a partir das políticas públicas é que se dá forma ao país que queremos, o que, consequentemente, deve ser de domínio das pessoas, assim como na área de atuação de forma direta, a do Serviço Social.

Vamos Exercitar?

Para melhor compreender o tema estudado, suponha que você seja um assistente social e precisa apresentar uma proposta de política pública para solução da pobreza numa determinada região. Antes de colocar no papel a ideia para essa política pública, você deve pesquisar e apresentar as fases para construção de uma política pública.

Para solucionar o problema proposto, precisamos enfatizar que as políticas públicas são uma parte fundamental do funcionamento e desenvolvimento de uma sociedade; são elas que influenciam a maneira como os recursos e investimentos são alocados para fins específicos, com foco na melhoria da qualidade de vida da população.

Logo, para construção de uma política pública temos quatro fases que nos auxiliam em sua consolidação. A primeira fase do processo, a agenda, é considerada o momento de definição de temas prioritários a serem tratados pelo Estado.

A segunda fase, formulação, trata-se de um planejamento, de decisão sobre seus modelos e objetivos, de como as políticas públicas são formuladas. Já a implementação, a terceira fase, refere-se aos planos formulados que se tornarão realidade. Por fim, a avaliação, a quarta fase, é aquela em que os resultados das políticas públicas serão medidos, para compreender os diferentes instrumentos de avaliação utilizados.

Saiba Mais

Para saber mais sobre políticas públicas, leia o artigo Estado e políticas (públicas) sociais, de Eloisa de Höfling.

Referências Bibliográficas

HILL, M. J.; VARONE, F. The public policy process. 7th ed. London: Routledge, 2016.

HÖFLING, E. de. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, v. 21, p. 30-41, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/pqNtQNWnT6B98Lgjpc5YsHq/?format=html&lang=pt. Acesso em: 23 jul. 2024.

LOWI, T. J. Four system of policy, politics and choice. Public administration review, vol. 32, n. 4, 1972.

LYNN, L. E. Designing Public Policy: A Casebook on the Role of Policy Analysis. Santa Monica, Calif.: Goodyear, 1980.

MEAD, L. M. Public Policy: Vision, Potential, Limits. Policy Currents, v. 68, n. 3, fev. 1995.

SOUZA, C. “Estado do campo” da pesquisa em políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 51, 2003.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul./dez. 2006, p. 20-45.

Políticas públicas e indicadores sociais

Olá, estudante!

Nesta videoaula você irá conhecer algumas abordagens sobre indicadores sociais e suas relações com as políticas públicas. Também será apresentado como os indicadores sociais podem ser ferramentas na gestão social, além de trazê-los como instrumento que possibilita mensurar no processo de monitoramento e avaliação.

Prepare-se para essa jornada de conhecimento. Vamos lá!

Ponto de Partida

Caro estudante, seja bem-vindo!

Nesta aula, você conhecerá algumas abordagens sobre indicadores sociais e suas relações com as políticas públicas. Também será apresentado como os indicadores sociais podem ser ferramentas na gestão social, além de trazê-los como instrumento que possibilita mensurar no processo de monitoramento e avaliação.

Para melhor compreender o assunto, leia a citação a seguir: “a transparência nas decisões, na ação política, na negociação, na participação e, também, o maior profissionalismo se apresenta como base de uma ética na prestação dos serviços públicos” (Carvalho, 1999, p. 28).

Diante disso, existe relação entre os indicadores sociais, a gestão social e as políticas públicas? Caso exista, como é essa relação? Para responder a essa questão, vamos dar início ao nosso estudo. Vamos lá!

Vamos Começar!

Indicadores sociais e políticas públicas

Quando nos referimos às políticas sociais, nem sempre é possível mensurar resultados num período curto, o que necessita um trabalho com processo de monitoramento constante, que possibilita efetivação na consolidação dos resultados a longo prazo.

De acordo com Jannuzzi (2005), ao escolher os indicadores sociais para formulação e avaliação de políticas públicas, esses devem ser embasados em um conjunto de propriedades da aplicação, o que auxiliará na escolha adequada dos indicadores.

A disponibilidade de indicadores sociais na utilização de análise da realidade social baseada na experiência, formulação de políticas e monitoramento das condições de vida da população está pautada nas características das estatísticas públicas existentes.

Muitas vezes, cabe ao assistente social um olhar atento ao seu cotidiano profissional, o que necessita estar qualificado diante das demandas da sociedade, com uma prática interventiva. Para tal, existe uma necessidade do conhecimento de áreas afins do saber, obtido no processo de construção de sua formação acadêmica.

Os indicadores sociais, organizados a partir de pesquisas estatísticas, servem para avaliar diferentes aspectos da realidade social, seja de um país, região ou até mesmo uma comunidade, o que possibilita a identificação das necessidades e carências da população, bem como avaliar a efetividade de políticas públicas e programas sociais.

Para Jannuzzi (2005), tais indicadores podem ser utilizados por diversas pessoas, como pesquisadores, organizações não-governamentais, gestores públicos, empresas, entre outros, para tomada de decisões, monitoramento do progresso das metas estabelecidas e identificação de áreas que necessitam de mais auxílio.

Quando se analisam os indicadores sociais, de forma correta e de acordo com a necessidade da sociedade, é possível identificar suas reais carências e avaliar o impacto de políticas públicas e programas sociais implementados em diferentes regiões do país. Podemos citar, como exemplo, a taxa de mortalidade infantil, um indicador fundamental para avaliar a efetividade das políticas públicas na área da saúde.

Portanto, o levantamento dos dados, bem como os indicadores sociais, é relevante para toda a sociedade, pois oferece um conjunto de dados sobre a realidade social, o que permite a avaliação das condições de vida da população em diferentes aspectos, além de contribuir para efetivação e monitoramento das políticas públicas.

Indicadores sociais como ferramenta na gestão social

Quando abordamos os indicadores sociais, é possível observar que esses têm ocupado espaço na gestão social, tanto em atividades ligadas aos administradores públicos, como no ciclo de formação e avaliação como subsídios no processo de construção de políticas públicas sociais.

De acordo com Giroto (2007), a gestão social deve fazer uso dos indicadores sociais, pois esses possibilitam informações concretas e válidas para análise e representação da realidade investigada.

Como o indicador social tem importante função exploratória na análise de situações do dia a dia da sociedade, na definição de metas e no direcionamento das ações, a partir do uso contínuo e de forma adequada, os indicadores podem oferecer informações concretas para o conhecimento da realidade, orientando as ações e dando sustentação ao processo de gestão.

Para Giroto (2007), os indicadores sociais têm como objetivo subsidiar o diagnóstico social de uma dada realidade, mostrando quais as necessidades de políticas públicas sociais que respondem às demandas levantadas. Nesse sentido, é papel do gestor definir programas, projetos e metas direcionadas com ações contínuas.

A gestão social tem como objetivo assegurar por meio das políticas e programas públicos o acesso efetivo aos bens, serviços e riqueza societária, para todos os cidadãos. Carvalho (1999) aponta que, por esse motivo, a gestão social precisa ser estratégica e, consequentemente, repensar formas de organização social, redefinir a relação entre o político, o econômico e o social.

Sendo assim, cabe ao gestor social incentivar ações coletivas com a criação e efetivação de direitos das pessoas, além de encarar e resolver problemas cotidianos na prática da administração pública. Por fim, a gestão, que exerce o ato de gerir ou gerenciar, deve ter o compromisso de administrar com responsabilidade e comprometimento os resultados e impactos de determinada política pública, o que muitas vezes pode ser feito por meio de indicadores sociais.

Siga em Frente...

Indicadores sociais como instrumento que possibilita mensurar no processo de monitoramento e avaliação

Quando nos referimos à gestão social dentre as administrações públicas, podemos destacar o processo de monitoramento e avaliação, bem como ser o profissional habilitado a realizar um diagnóstico social.

De acordo com Jannuzzi (2006), podemos fazer uso de indicadores sociais para diagnóstico da realidade social empírica, formulação de políticas, monitoramento das condições de vida da população, análise da mudança social, entre outros, e isso está diretamente ligado às características das estatísticas públicas existentes.

Se refletirmos sobre todas essas questões é possível observar que todos devem passar pelo processo de avaliação, ou seja, devemos estar em constante processo mental de avaliação. Deve-se avaliar comportamentos, conduta, posicionamentos políticos, mercado, contexto familiar, processo educacional, e outros, o que atribui um valor, uma medida de aprovação ou desaprovação.

Com intuito de direcionar esse procedimento e acompanhar as políticas públicas sociais, bem como seus programas e projetos, precisamos compreender a eficiência, eficácia, efetividade e impactos (Arretche, 2009, p. 32).

A eficiência está relacionada aos esforços empregados no processo de implantação, o que deve incluir a utilização de recursos destinados, tais como financeiros, materiais humanos, entre outros.

A eficácia deve ser desenvolvida quando há a necessidade de clareza quanto aos objetivos diante da proposta inicial, bem como dos resultados alcançados explícitos de dado programa.

A efetividade refere-se ao exame da relação entre a implementação de um determinado programa e seus impactos e/ou resultados, isto é, seu sucesso ou fracasso em termos de uma efetiva mudança nas condições sociais prévias.

Os impactos são quais resultados efetivos atingiram o público-alvo destinado ao programa proposto e implantado, e relacionando às mudanças em outras áreas não diretamente trabalhadas pelo programa.

Além disso, para a boa atuação do assistente social, deve-se compreender o monitoramento e a avaliação, o que se faz necessário no processo dos indicadores sociais.

O monitoramento requer um processo contínuo de acompanhamento e observação das políticas públicas sociais, como dos programas, projetos e operacionalização do trabalho do assistente social. Esse recurso propicia o registro contínuo dos resultados, possibilitando compará-los com os objetivos inicialmente propostos de cada política e/ou programas específicos.

Já a avaliação, a partir de um monitoramento bem elaborado e registrado, tem o papel de analisar criticamente o andamento do processo das políticas, dos programas e projetos sociais diante de seus objetivos. A avaliação e monitoramento devem ser elaborados com plano ou projeto, constituindo-se em um processo contínuo, cabendo aos profissionais terem claros os objetivos que buscam alcançar, para uma efetivação no processo de construção e avaliação ao final de cada etapa.

Vamos Exercitar?

Para colocar em prática os conceitos vistos, leia a citação a seguir: “a transparência nas decisões, na ação política, na negociação, na participação e, também, o maior profissionalismo se apresenta como base de uma ética na prestação dos serviços públicos” (Carvalho, 1999, p. 28).

Diante disso, existe relação entre os indicadores sociais, a gestão social e as políticas públicas? Caso exista, como é essa relação?

Primeiramente, para que possamos responder à questão, precisamos retomar que os indicadores sociais servem para avaliar diferentes aspectos da realidade social, seja de um país, região ou até mesmo uma comunidade. Eles possibilitam a identificação das necessidades e carências da população, bem como avaliam a efetividade de políticas públicas e programas sociais.

Sendo assim, existe sim uma relação entre os indicadores e as políticas públicas, pois eles são indispensáveis em todas as fases do processo de formulação e implementação dessas políticas. Cada fase do processo de formulação e implementação de políticas sociais requer o emprego de indicadores específicos.

Como o indicador social tem importante função exploratória na análise de situações do dia a dia da sociedade, na definição de metas e no direcionamento das ações, a partir do uso contínuo e de forma adequada, os indicadores podem oferecer informações concretas para o conhecimento da realidade, orientando as ações e dando sustentação ao processo de gestão.

Saiba Mais

Para saber mais sobre indicadores sociais e políticas públicas leia o artigo Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações, de Paulo de Martino Jannuzzi.

Referências Bibliográficas

CARVALHO, M. do C. Gestão Social: alguns apontamentos para o debate. In: RACCHELIS, E. de M. R. et al. Gestão social: uma questão em debate. EDUC — Instituto d Estudos Especiais da PEC-SO, p.19-29. São Paulo. Cortez, 1999.

GIROTO, A. P. et al. Indicadores sociais: um imperativo no cotidiano dos assistentes sociais atuantes no processo de gestão. ETIC: Encontro de Iniciação Científica, v. 3, n. 3, 2007.

JANNUZZI, P. de M. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 56, n. 2, p. 137-160, abr./jun. 2005.

JANNUZZI, P. de M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. In: Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. 2009. p. 141-141. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-655569. Acesso em: 23 jul. 2024.

Videoaula de Encerramento

Olá, estudante!

Nesta videoaula você irá fazer uma revisão sobre os principais conceitos vistos na unidade. Vamos definir estatística, indicadores sociais e políticas públicas, apresentando suas principais características e as suas respectivas relações para a área do Serviço Social.

Prepare-se para essa jornada de conhecimento! Vamos lá e não se esqueça de conferir nosso mapa mental no final da aula.

Ponto de Chegada

Olá, estudante!

Para desenvolver a competência desta unidade, que é entender o papel da estatística e dos indicadores sociais no serviço social, é importante ressaltar que a estatística é um ramo da Matemática que organiza determinados dados coletados, com intuito de possibilitar a compreensão de um estudo, apresentando algumas definições relacionadas à compilação desses dados, ou seja, os denominados dados estatísticos.

A estatística utilizada no serviço social é uma ferramenta associada aos demais instrumentos pertinentes à profissão, possibilitando a análise de várias áreas do conhecimento humano que se visa investigar.

A partir dos conhecimentos estatísticos, agrupamentos de dados organizados em sistema, podemos construir os indicadores sociais, ferramentas que podem apontar as desigualdades de cada região num determinado espaço geográfico, possibilitando mapear as regiões mais ou menos desenvolvidas em diversos aspectos, como: econômico, político, geográfico, social, entre outros.

Os indicadores sociais podem ser classificados como: indicadores objetivos/quantitativos, indicadores subjetivos/qualitativos, indicadores descritivos, indicadores normativos, indicadores simples e indicadores compostos.

Os conhecimentos estatísticos, assim como os indicadores sociais, podem contribuir para a construção das políticas públicas, o que pode fazer parte da realidade do Serviço Social. Uma política pública refere-se a um conjunto de ações do governo que irão produzir efeitos específicos; é a soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vida dos cidadãos.

Uma política pública é o que o governo escolhe fazer para solução de problemas de uma forma geral. Apesar das abordagens diferentes, as definições de políticas públicas assumem uma perspectiva do todo, com foco em indivíduos, instituições, entre outros.

A formulação de políticas públicas se consolida a partir das propostas dos governos democráticos em programas e ações que produzirão resultados ou mudanças no mundo real, tendo como proposta olhar para o momento específico da materialização ou concretização das políticas, a partir das seguintes fases: agenda, formulação, implementação e avaliação.

Existem também alguns tipos de política pública, como: Regulatória, Distributiva, Redistributiva, Constitutiva. Essas políticas dão forma ao país que queremos, o que, consequentemente, deve ser de domínio das pessoas, assim como na área de atuação de forma direta, do Serviço Social.

Com relação às políticas públicas, a disponibilidade de indicadores sociais contribui para a análise da realidade social baseada na experiência, formulando essas políticas e monitorando condições de vida da população, o que está pautado nas características das estatísticas públicas existentes.

É importante ressaltar que, muitas vezes, cabe ao assistente social um olhar atento ao seu cotidiano profissional, o que necessita estar qualificado diante das demandas da sociedade, com uma prática interventiva em que, a partir do uso contínuo e de forma adequada, os indicadores podem oferecer informações concretas para o conhecimento da realidade, orientando as ações e dando sustentação ao processo de gestão, que tem como um dos objetivos  o processo de monitoramento e avaliação, bem como ser o profissional habilitado a realizar um diagnóstico social.

Por fim, destacamos a importância dos conhecimentos estatísticos para elaboração dos indicadores sociais, e como esses podem contribuir para a área do Serviço Social, em específico na criação e monitoramento das políticas públicas.

É Hora de Praticar!

As desigualdades sociais são reflexo da má distribuição de renda do sistema econômico em que vivemos e proporcionam um cenário sombrio em que encontramos uma parcela da população exposta, convivendo com precárias condições de vida no limiar da completa pobreza e miséria.

Considerando esse contexto, imagine que você é gestor de uma equipe de assistentes sociais de uma prefeitura e recebeu a tarefa de elaborar uma palestra para os demais funcionários do setor, com intuito de contribuir para a formação continuada deles. Essa palestra deve conter:

• O papel da estatística para o Serviço Social.
• Relação entre as políticas públicas, estatística, indicadores e o serviço social.

Agora, você deve pesquisar e descrever sobre esses itens para elaboração da palestra. Vamos lá!

Reflita

• Você consegue reconhecer o papel da estatística para o Serviço Social?
• Você consegue compreender a relação entre os indicadores sociais e a estatística?
• Você consegue identificar a relação entre as políticas públicas, estatística, indicadores e o Serviço Social?

Resolução do estudo de caso

Num primeiro momento precisamos apresentar que a estatística utilizada no Serviço Social é uma ferramenta associada aos demais instrumentos pertinentes à profissão, possibilitando a análise de várias áreas do conhecimento humano que se visa investigar.

A partir dos conhecimentos estatísticos, agrupamentos de dados organizados em sistema, podemos construir os indicadores sociais, ferramentas que podem apontar as desigualdades de cada região num determinado espaço geográfico, possibilitando mapear as regiões mais ou menos desenvolvidas em diversos aspectos, como: econômico, político, geográfico, social, entre outros.

Os conhecimentos estatísticos, assim como os indicadores sociais, podem contribuir para a construção das políticas públicas, o que pode fazer parte da realidade do Serviço Social. Uma política pública refere-se a um conjunto de ações do governo que irão produzir efeitos específicos e é a soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vida dos cidadãos.

Por fim, destacamos a importância dos conhecimentos estatísticos para elaboração dos indicadores sociais, e como esses podem contribuir para a área do Serviço Social, em específico na criação e monitoramento das políticas públicas. 

Dê o play!

Assimile

Referências

DIXON, W. J.; MASSEY JUNIOR, F. J. Introduction to statistical analysis. Tokio: McGraw Hill Kogakusha, 1969. 638p.

JANNUZZI, P. de M. A importância da informação estatística para as políticas sociais no Brasil: breve reflexão sobre a experiência do passado para considerar no presente. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 35, p. e0055, 2018.

JANNUZZI, P. M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. 6. ed. rev. e ampl. Campinas: Alínea, 2017.

SOLIGO, V. Indicadores: conceito e complexidade do mensurar em estudos de fenômenos sociais. Est. Aval. Educ, p. 12-25, 2012.

SOUZA, C. “Estado do campo” da pesquisa em políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 51, 2003.