Dilemas da Adolescência

A construção do sujeito enquanto ser social

Olá, estudante!

Nesta unidade, aprofundaremos um pouco mais os estudos nas implicações da adolescência no desenvolvimento do sujeito, considerando sua percepção de si e do mundo, o papel da aceitação social e as questões envolvendo gênero e sexualidade durante a juventude. Essa é uma temática importante para refletirmos sobre os aspectos socioemocionais no processo de educação de jovens e adolescentes. Vamos lá?

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Bons estudos!

Ponto de Partida

Diversas pesquisas já comprovaram que a adolescência acarreta mudanças biológicas, psicológicas e sociais, além de ser experienciada e vivenciada de diferentes formas pelos sujeitos, dependendo de seus contextos. Para dar sequência a nossos estudos, imagine a seguinte situação: em uma escola de Ensino Médio, situada no centro da cidade, observa-se uma dinâmica complexa entre os jovens que estão vivenciando a transição da adolescência para a fase adulta. Nesse ambiente escolar, surgem desafios significativos relacionados à busca de sentido de vida, à aceitação no grupo social e às questões de sexualidade e gênero. Alunos do Ensino Médio muitas vezes enfrentam pressões acadêmicas e sociais que influenciam suas escolhas futuras. A incerteza sobre carreiras e o desenvolvimento de habilidades interpessoais mostram-se desafios recorrentes.

Como a instituição escolar pode implementar programas ou recursos para orientar os alunos durante a transição para a vida adulta, proporcionando apoio na tomada de decisões acadêmicas e pessoais? Qual seria a melhor abordagem pedagógica para promover a compreensão, a aceitação e o respeito à diversidade, garantindo um ambiente escolar inclusivo e seguro para todos?

Vamos refletir sobre isso juntos.

Bons estudos!

Vamos Começar!

Transição da adolescência para a fase adulta

A adolescência é um período marcado por mudanças em todas as esferas da vida do sujeito; por ser uma fase de transição, é permeada por questões e dúvidas. Essa capacidade de refletir sobre a vida de forma mais abstrata é algo que aprimoramos e desenvolvemos durante a adolescência. Desse modo, podemos notar que essa passagem para a vida adulta não é simples, e sim cercada por várias questões fundamentais para o sujeito. Oliveira, Pinto e Souza (2003) lembram que o adolescente está em busca de autonomia, encarando o futuro como uma incerteza. O presente é sempre questionado, e o futuro, uma reflexão constante.

Algumas das situações marcantes dessa fase são o primeiro emprego, o primeiro namorado, o primeiro salário etc. Todavia, as rápidas mudanças sociais, as incertezas econômicas globais e os avanços tecnológicos complicam as escolhas profissionais para os jovens (Oliveira; Pinto; Souza, 2003).

Embora a adolescência seja retratada por uma visão estigmatizada como uma “idade-problema”, trata-se de uma fase importante em que todas as “pequenas conquistas” e as relações estabelecidas ajudam na construção da identidade e na percepção do indivíduo enquanto ser social.

Na perspectiva do materialismo histórico-dialético, o ser social é intrinsecamente histórico e social (Tonet, 2005). Sua totalidade é constantemente moldada pelos atos humanos, resultando na inexistência de uma ordem social que possa se autoproclamar insuperável. O ser social se caracteriza essencialmente por atividade, sociabilidade, consciência, liberdade e universalidade. Importante ressaltar que, na perspectiva marxista, a noção de essência não é metafísica, mas profundamente histórica, originando-se nos próprios atos humanos.

A compreensão da adolescência como um período intrinsecamente ligado à construção histórica do ser social destaca a importância de reconhecer e valorizar cada aspecto desse processo. Por meio das experiências, os adolescentes não apenas moldam suas identidades individuais, mas também influenciam ativamente a dinâmica da sociedade em que estão inseridos. Assim, a adolescência emerge como parte fundamental na narrativa da construção do ser social, tanto refletindo o desenvolvimento individual quanto contribuindo para a contínua evolução e transformação da sociedade como um todo.

Siga em Frente...

Busca de sentido de vida e aceitação do grupo

Quando ingressamos na adolescência, deparamo-nos com questionamentos acerca das inúmeras mudanças que ocorrem nessa etapa. Não mais crianças, como costumávamos ser, mas ainda não adultos como nossos pais; surge uma necessidade premente de aceitação, tanto de nós mesmos quanto do grupo ao qual aspiramos pertencer. A adolescência destaca-se como um período crucial para o desenvolvimento, e a interação social é um elemento fundamental nesse processo.

A busca de aceitação e a formação de grupos tornam-se especialmente evidentes nessa fase, sob a influência de diversos fatores (Pereira et al., 2000). Muitos adolescentes encontram nos grupos um espaço propício para a identificação com seus pares, permitindo a discussão de problemas, angústias e sentimentos compartilhados, sem a presença ou o controle direto de adultos.

Sendo a escola como um ambiente propício para a formação de grupos, observa-se que essa instituição congrega diversas culturas, sujeitos e perspectivas. A divisão em turmas, por exemplo, configura uma forma inicial de agrupamento, mas as dinâmicas estabelecidas pelos sujeitos em cada turma variam, influenciadas por representações sociais, identidade social, afinidades, entre outros fatores, conforme aponta Salles (1995).

Ainda segundo essa autora, trata-se de afirmações que os sujeitos fazem de sua realidade e suas relações com os outros. Esse processo, essencial para atribuir sentido e significado à realidade, é alimentado pela interação com pares e outros contextos sociais, contribuindo para a construção da identidade individual e, consequentemente, para uma identidade cultural mais ampla.

Nesse contexto, ganha destaque o papel das chamadas tribos urbanas, coletivos que se formam principalmente em ambientes urbanos, compartilhando hábitos, valores culturais, estilos musicais e ideologias políticas. Exemplos como surfistas, hippies, emos e veganos ilustram a diversidade desses grupos. Oliveira, Camilo e Assunção (2003) observam, em seu estudo sobre adolescentes brasilienses, que o significado do grupo parece evoluir ao longo da adolescência e da juventude, desempenhando um papel central como fonte de referências identitárias durante a puberdade e diminuindo à medida que a adolescência avança para sua fase final.

Nesse período, urge a busca de sentido da vida, pergunta complexa que muitas vezes acompanha os sujeitos ao longo de toda sua trajetória. Para Grondin (2012), a partir de reflexões filosóficas, pensar no que é a vida passa por pensar o sentido direcional de nossa vida; questiona-se, em segundo lugar, se essa direção possui um significado, se há algo que a atrai, algo que a impulsiona; em terceiro lugar, o sentido refere-se à nossa capacidade de perceber esse significado, nossa habilidade de sentir as coisas, de abrir nossos sentidos para o sentido; e, em quarto lugar, a filosofia em si e o desenvolvimento das explicações.

A aceitação refere-se ao acolhimento, à concordância e à anuência do sujeito com o grupo social e consigo mesmo. A necessidade de pertencimento e de se encaixar em um grupo torna-se uma âncora emocional. Ao buscarem aceitação, os adolescentes visam não apenas validar suas próprias experiências, mas também encontrar significado e conexão com os outros. Assim, a complexa interação entre a formação da identidade individual, a busca de sentido da vida e a integração em grupos sociais desempenha um papel crucial no desenvolvimento emocional e social dos adolescentes, moldando suas perspectivas e influenciando diretamente suas trajetórias futuras.

 

Sexualidade e gênero

No cenário da adolescência e da juventude, a dimensão da sexualidade e gênero não pode ser deixada de lado, dada sua presença na realidade vivida por muitos desses sujeitos. O objetivo dessa discussão é levantar uma reflexão científica, histórica e social sobre gênero e sexualidade, visando compreender a complexidade desses conceitos na construção social e individual dos adolescentes. Para isso, faz-se necessário abordar alguns conceitos.

O primeiro conceito a ser analisado é o de gênero, compreendido como uma construção histórico-social relacionada a papéis e expectativas culturalmente atribuídos aos sujeitos, ultrapassando a dimensão biológica para tornar-se uma construção social influenciadora na formação das identidades de gênero. De acordo com Amaral et al. (2017), o conceito de gênero está em constante evolução, moldado pelas transformações socioculturais. No caso dos adolescentes, suas concepções de gênero são expressas com base nos contextos social e político, influenciadas por fatores como herança familiar, bagagem religiosa e sociocultural, mídia e interações sociais.

Outro conceito relevante é o de identidade de gênero, que se refere à forma como o indivíduo se percebe e sente, sua identificação. Por exemplo, se uma pessoa do sexo feminino se identifica com seu gênero, feminino, ela é considerada cisgênero, pois a identidade de gênero coincide com o sexo designado no nascimento. No entanto, se ocorre o oposto, e a identidade de gênero não coincide com o sexo designado no nascimento, a pessoa é considerada transgênero, como travestis e transexuais.

A orientação sexual refere-se à atração, ao que a pessoa pode sentir por outra. Quando falamos sobre o sexo biológico, referimo-nos às características biológicas e anatômicas do corpo, relacionadas com aspectos anatômicos e fisiológicos do aparelho reprodutivo.

Por fim, mas não menos importante, a sexualidade como um conceito mais amplo envolve vários aspectos da vida humana, sensações corpóreas e subjetivas, bem como emoções. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a sexualidade como um aspecto da vida humana que envolve fantasias, desejos, prazer, crenças, valores, comportamentos etc. Esses conceitos estão interligados com o desenvolvimento humano e as relações sociais, o que destaca sua importância para a discussão da educação sexual.

A importância da educação sexual reside na transmissão de conhecimentos fundamentais para uma vida sexual saudável. Para além da anatomia e da fisiologia, ela fomenta a compreensão de aspectos emocionais, consentimento, diversidade sexual e prevenção de doenças. Ao fornecer ferramentas práticas, a educação sexual desafia estigmas e mitos, estabelecendo uma base sólida para uma sexualidade informada e consciente ao longo da vida.

Você pode se perguntar: qual é a importância de um professor ou futuro professor compreender tais aspectos ou temáticas? Em tempos de tanta informação, pluralidade de ideias, relativismo cultural e discussões sobre o respeito à diversidade e aos direitos humanos, é essencial que professores compreendam as temáticas de gênero e sexualidade para promover ambientes escolares inclusivos e respeitosos. Isso possibilita desenvolver repertórios para auxiliar no combate ao preconceito e ao bullying escolar, bem como no atendimento às demandas dos estudantes e na contribuição para seu desenvolvimento integral enquanto ser social. Além disso, essa conduta está alinhada com princípios éticos e legais e propicia uma educação de qualidade, sensível à diversidade e capaz de formar cidadãos conscientes e respeitosos.

Vamos Exercitar?

No caso da situação-problema apresentada no início desta aula, alguns dos caminhos possíveis para a instituição escolar são programas de orientação vocacional, workshops sobre habilidades interpessoais e sessões de aconselhamento acadêmico e profissional. Essas iniciativas podem fornecer aos alunos informações relevantes a respeito de carreiras, opções educacionais e desenvolvimento pessoal, auxiliando na tomada de decisões. Além disso, espaços de diálogo abertos para discussões sobre sexualidade, gênero e diversidade, por meio de palestras e debates, e a inclusão desses temas de maneira transversal no currículo podem promover a compreensão e a aceitação mútua.

A abordagem pedagógica ideal seria centrada na educação para a diversidade, incentivando a empatia, o respeito e a valorização das diferenças. Introduzir temas de diversidade nas disciplinas, promover atividades que destaquem a importância da inclusão e combater qualquer forma de discriminação no ambiente escolar são estratégias eficazes. A formação contínua dos professores em questões relacionadas à adolescência, diversidade e inclusão também é crucial para garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor.

Bons estudos!

Saiba Mais

Leia o artigo Formação de professores/as em gênero e sexualidade: possibilidades e desafios, que discorre sobre a abordagem das temáticas de gênero e sexualidade por parte de professores de Ciências do Ensino Fundamental no Estado do Rio de Janeiro. Conduzida por meio de abordagem qualitativa e entrevistas semiestruturadas, a pesquisa revela a contribuição do curso para a ampliação da visão dos docentes sobre as identidades sexuais e de gênero, trazendo reflexões para se pensar na formação de professores e nas experiências com essas temáticas no contexto nacional.

Referências Bibliográficas

AMARAL, A. M. S. et al. Adolescência, gênero e sexualidade: uma revisão integrativa. Revista Enfermagem Contemporânea, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 62-67, 2017. Disponível em: https://www5.bahiana.edu.br/index.php/enfermagem/article/view/1114. Acesso em: 21 mar. 2024.

GRONDIN, J. Hablar del sentido de la vida. Utopía y Praxis Latinoamericana, Maracaibo, v. 17, n. 56, p. 71-78, 2012. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/279/27921998008.pdf. Acesso em: 21 mar. 2024.

MAIA, A. C. B.; RIBEIRO, P. R. M. Educação sexual: princípios para ação. Doxa, Araraquara, v. 15, n. 1, p. 75-84, 2011. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Ana-Claudia-Maia/publication/341262997_EDUCACAO_SEXUAL_PRINCIIOS_PARA_A_ACAO_Doxa_v15_n1/links/5eb60a43299bf1287f77decf/EDUCACAO-SEXUAL-PRINCIIOS-PARA-A-ACAO-Doxa-v15-n1.pdf. Acesso em: 21 mar. 2024.

NEIVA, K. M. C.; ABREU, M. M. de; RIBAS, T. P. Adolescência: facilitando a aceitação do novo esquema corporal e das novas formas de pensamento. Psic: revista da Vetor Editora, São Paulo, v. 5, n. 2, p. 56-64, 2004. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1676-73142004000200008. Acesso em: 21 mar. 2024.

OLIVEIRA, M. C. S. L. de; CAMILO, A. A.; ASSUNÇÃO, C. V. Tribos urbanas como contexto de desenvolvimento de adolescentes: relação com pares e negociação de diferenças. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 11, n. 1, p. 61-75, 2003. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2003000100007. Acesso em: 21 mar. 2024.

OLIVEIRA, M. C. S. L. de; PINTO, R. G.; SOUZA, A. da S. Perspectivas de futuro entre adolescentes: universidade, trabalho e relacionamentos na transição para a vida adulta. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 11, n. 1, p. 16-27, 2003. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2003000100003. Acesso em: 21 mar. 2024.

PEREIRA, M. G. et al. Dinâmicas grupais na adolescência. Análise Psicológica, Lisboa, v. 18, n. 2, p. 191-201, 2000. Disponível em: https://repositorio.ispa.pt/handle/10400.12/1268. Acesso em: 21 mar. 2024.

SALLES, L. M. F. A representação social do adolescente e da adolescência: um estudo em escolas públicas. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 94, p. 25-33, 1995. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/835. Acesso em: 21 mar. 2024.

SOARES, Z. P.; MONTEIRO, S. S. Formação de professores/as em gênero e sexualidade: possibilidades e desafios. Educar em Revista, Curitiba, v. 35, n. 73, p. 287-305, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/KMSmJfk43rKWcRNHWHfWsfC/abstract/?lang=pt. Acesso em: 21 mar. 2024.

TONET, I. Cidadania ou emancipação humana. Revista Espaço Acadêmico, Maringá, n. 44, p. 1-10, 2005. Disponível em: https://ivotonet.xp3.biz/arquivos/CIDADANIA_OU_EMANCIPACAO_HUMANA.pdf. Acesso em: 21 mar. 2024.

WORLD HEALTH ORGANIZATION – WHO. Sexual health: definitions sexuality. Disponível em: https://www.who.int/health-topics/sexual-health#tab=tab_2. Acesso em: 30 nov. 2023.

Dilemas da adolescência

Olá, estudante!

Continuamos nossas reflexões explorando os dilemas da adolescência, entendendo-os como situações desafiadoras que colocam o sujeito diante de escolhas difíceis e complexas. Nessa fase da vida, diversos dilemas surgem em decorrência das mudanças e do contexto social em que os adolescentes estão inseridos. Dentre esses desafios, destacamos a violência escolar e a gravidez precoce. 

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Bons estudos!

Ponto de Partida

Considerar os aspectos sociais, biológicos e psicológicos pelos quais os adolescentes passam é crucial para entendermos situações desafiadoras que esses sujeitos enfrentam. Para ilustrar essa ideia, imagine a seguinte situação: em uma escola de Ensino Médio, observa-se um aumento nas situações de violência entre os adolescentes, além de um crescente número de casos de gravidez precoce. Os estudantes enfrentam dilemas complexos que impactam seu desenvolvimento e bem-estar.

Diante dessa realidade, como a instituição escolar pode abordar efetivamente essas questões, promovendo um ambiente seguro e saudável para os adolescentes? Quais estratégias preventivas a escola pode adotar para combater a violência entre os adolescentes e favorecer relações interpessoais saudáveis? Como implementar programas de conscientização e educação sexual que contribuam para a redução dos casos de gravidez precoce, garantindo informação adequada e apoio emocional aos estudantes?

A partir dessas indagações, vamos desenvolver os tópicos desta aula.

Bons estudos!

Vamos Começar!

Gravidez precoce e seus impactos na vida dos adolescentes

O início da puberdade representa o despertar do corpo infantil para o processo de reprodução sexual. Além da preparação biológica, os adolescentes enfrentam desafios relacionados às questões de sexualidade, como relacionamentos e gravidez precoce. Yazlle (2006) destaca que, em alguns países, a gravidez na adolescência é um tema de saúde pública, associado a complicações obstétricas e desafios psicossociais e econômicos. No que se refere aos estudos e à escola, muitas jovens abandonam os estudos em virtude da gravidez precoce, configurando a evasão escolar.

A gravidez na adolescência pode ser decorrente de diferentes fatores: desde falta de informações sobre métodos preventivos até aspectos psicológicos como baixa autoestima, dificuldades escolares e abusos. O artigo 8ºA do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a fim de disseminar informações e contribuir para a redução desses casos. Dados de 2019 da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) (Brasil, 2021) revelam a precocidade das experiências sexuais, indicando a urgência de abordagens preventivas, principalmente no contexto brasileiro.

O Brasil enfrenta desafios significativos nessa área, destacando-se como um dos países da América Latina com alta prevalência de gravidez na adolescência, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Investimentos em iniciativas preventivas e suporte a políticas públicas são essenciais. A escola, por meio da educação sexual, desempenha papel crucial, ampliando o conhecimento dos alunos de maneira formal e sistematizada.

Ao estudarmos o desenvolvimento dos adolescentes, percebemos o impacto da desigualdade social na vida, na saúde e nas perspectivas futuras. A permanência na escola torna-se desafiadora devido às condições socioeconômicas desfavoráveis, destacando a necessidade de abordagens integrais e comprometidas entre toda a sociedade para enfrentar essas complexas questões.

 

Impactos da desigualdade social brasileira e permanência de jovens e adolescentes na escola

A desigualdade social é um desafio persistente que afeta diversas camadas da sociedade, e a juventude brasileira não está imune a essa realidade. Apesar da riqueza cultural e dos recursos naturais do Brasil, enfrentamos disparidades socioeconômicas que impactam diretamente a qualidade de vida e as perspectivas dos jovens em diferentes regiões do país. No cenário brasileiro, a desigualdade social entre os jovens manifesta-se de diversas formas. A falta de acesso à educação de qualidade, a oportunidades de emprego e a serviços básicos são apenas alguns dos fatores que contribuem para a marginalização de uma parcela significativa da juventude. Além disso, a distribuição desigual de recursos e a concentração de riqueza em determinadas regiões perpetuam a exclusão social.

A juventude, muitas vezes, é confrontada com obstáculos adicionais, como a discriminação de gênero e raça e a falta de representatividade em espaços políticos e de decisão. Combinados, esses fatores geram um ciclo de desigualdade que leva ao aumento da pobreza e limita o pleno desenvolvimento do potencial humano.

Diante desse cenário desafiador, é imperativo implementar políticas públicas eficazes para combater a desigualdade social que afeta a juventude brasileira. Investir em educação de qualidade, criar oportunidades de emprego, promover a equidade de gênero e raça, além de garantir o acesso a serviços básicos, são passos fundamentais para construir uma sociedade mais justa e inclusiva. Somente por meio do enfrentamento direto das causas estruturais da desigualdade será possível proporcionar um futuro mais promissor e igualitário para a juventude do Brasil.

A desigualdade social consiste na disparidade econômica entre grupos específicos de indivíduos em uma sociedade. Torna-se uma preocupação para uma região ou um país quando as discrepâncias de renda são significativamente amplas, resultando em fortes divergências. Em regiões afetadas pela desigualdade social, o acesso à educação de qualidade muitas vezes é um privilégio de poucos. Escolas em áreas economicamente desfavorecidas enfrentam desafios como falta de infraestrutura, poucos professores qualificados e recursos educacionais limitados. Essas condições desiguais contribuem para um ambiente de aprendizado precário, desmotivando os jovens e aumentando as taxas de evasão.

Jovens provenientes de famílias economicamente desfavorecidas se veem diante de obstáculos adicionais. A pressão para contribuir financeiramente para o sustento da família muitas vezes leva os jovens a abandonarem os estudos em busca de empregos precários e mal-remunerados. A falta de perspectivas de ascensão social por meio da educação também desencoraja muitos desses jovens, perpetuando esse ciclo de desigualdade.

A desigualdade social pode criar um ambiente psicossocial desafiador para os jovens, impactando negativamente a autoestima e o senso de pertencimento. A falta de oportunidades igualitárias tende a gerar desesperança e desmotivação e, em última instância, contribuir para a decisão de abandonar os estudos.

Conforme Ferreira (2014), diferentes fatores provocam a evasão escolar, dentre os quais destacam-se: problemas com a escola (metodologia, infraestrutura, relação com professores), falta de motivação por parte do estudante, problemas de saúde, violência, gravidez na adolescência, ausência dos pais ou responsáveis no acompanhamento do desenvolvimento do adolescente, inserção no mercado de trabalho e desigualdades sociais. Desse modo, a evasão não é um problema isolado de responsabilidade de um único setor.

Escola, família, comunidade, sociedade e Poder Público compartilham a responsabilidade pela formação educacional dos jovens e adolescentes. A evasão escolar nega essa formação, e o princípio constitucional da prioridade absoluta na educação só será efetivo quando a questão da evasão for abordada de maneira coordenada, visando à sua redução gradual e à atuação consciente perante as desigualdades sociais. 

Siga em Frente...

Bullying e cyberbullying

Os fenômenos bullying e cyberbullying emergem como preocupações crescentes na sociedade contemporânea, especialmente entre adolescentes e jovens. Essas formas de agressão, seja no ambiente escolar ou virtual, deixam cicatrizes emocionais profundas, influenciando significativamente o bem-estar psicológico e o desenvolvimento saudável dos jovens.

De acordo com Zych, Ortega-Ruiz e Del Rey (2015), o bullying é um fenômeno psicossocial complexo presente em escolas de todo o mundo. Consiste na agressão intencional e repetitiva de alunos contra colegas psicológica ou fisicamente mais fracos. Essa agressão persiste ao longo do tempo sob a lei do silêncio e o esquema de dominação-submissão, com estudantes assumindo papéis de agressores, vítimas ou vítimas de agressores, enquanto um grupo de espectadores favorece o desenvolvimento e a persistência desse fenômeno. Já o cyberbullying envolve principalmente o envio de mensagens hostis, agressivas e em geral repetidas, por meios eletrônicos, com a intenção de prejudicar outra pessoa; os perpetradores podem ou não ser anônimos.

No contexto escolar, o bullying manifesta-se por meio de comportamentos agressivos e repetitivos, incluindo intimidação, humilhação e exclusão social. O impacto psicológico dessas ações pode ser devastador para os adolescentes, afetando a autoestima, a confiança e até mesmo o desempenho acadêmico. Com o avanço da tecnologia, o cyberbullying adiciona uma dimensão virtual às formas tradicionais de agressão. A disseminação rápida de mensagens ofensivas, ameaças e difamações nas plataformas online pode levar a um isolamento digital, amplificando os danos emocionais e sociais entre os jovens. A perpetuação constante dessas agressões cria um ambiente tóxico, do qual muitas vezes é difícil escapar.

Silva (2018) explica que o bullying se manifesta de diferentes formas: direta, indireta e psicológica. As agressões diretas envolvem atos físicos, como chutes, murros e roubo de pertences, incluindo dinheiro. Já as agressões indiretas são de natureza verbal, como apelidos pejorativos e brincadeiras maldosas, resultando na exclusão social das vítimas de atividades grupais. Por sua vez, a agressão psicológica combina as formas anteriores, causando sofrimento adicional por meio de ridicularizações, intimidações e medo.

No contexto escolar, esse tipo de violência pode ter sérias consequências para os adolescentes, incluindo problemas de saúde mental, como ansiedade, depressão, impactos negativos na autoestima e na autoconfiança, dificuldades acadêmicas, isolamento social, comportamentos autodestrutivos, potencial agressividade futura, estresse, problemas nas relações familiares, limitação no desenvolvimento de habilidades sociais e criação de um ciclo vicioso, no qual vítimas podem tornar-se agressoras. Todas as formas de agressão deixam marcas duradouras na saúde mental dos adolescentes.

Então, é essencial o trabalho preventivo e de diálogo para favorecer espaços mais saudáveis de convivência e pensar coletivamente em maneiras de autorregular as emoções e lidar com essas questões nas escolas. No processo de combate e prevenção a essas formas de violência, o relacionamento entre professor e alunos é de extrema importância; por meio desse relacionamento, o bullying pode ser identificado. Todavia, é preciso estar consciente de que práticas de violência não são apenas “brincadeiras”. Principalmente a família e os profissionais de ensino devem estar atentos a qualquer sinal de ação agressiva, seja ela verbal, física ou psicológica. Veja a Figura 1.

Nesse exemplo, podemos observar que uma das pessoas utiliza uma linguagem agressiva para insultar a aparência e a preferência da outra, o que é claramente uma forma de violência verbal e ofensa. Deve-se combater e condenar esse tipo de comportamento, promovendo um ambiente onde o respeito e a empatia prevaleçam.

A adolescência é uma fase marcada por intensas transformações físicas, emocionais e sociais, o que frequentemente resulta em dilemas e desafios para os jovens. Nesse contexto, o papel do professor e da escola é essencial para a orientação e o apoio aos adolescentes. Em primeiro lugar, os educadores desempenham um papel fundamental ao reconhecer e compreender as complexidades emocionais enfrentadas pelos adolescentes. Ao fomentarem um espaço de confiança, os professores podem se tornar mentores, ajudando-os a entenderem pressões sociais, questões de identidade e desafios acadêmicos inerentes a essa fase de transição.

Além disso, a escola desempenha um papel importantíssimo ao implementar programas e práticas que promovam o desenvolvimento emocional e social dos adolescentes. Iniciativas que abordem habilidades socioemocionais e estimulem a empatia e a compreensão mútua contribuem significativamente para o bem-estar geral dos estudantes. Os dilemas enfrentados durante a adolescência muitas vezes se entrelaçam com questões educacionais, e a escola, ao reconhecer essas interconexões, pode adotar abordagens globais para apoiar os alunos não apenas no desenvolvimento acadêmico, mas também na construção de uma base sólida para o crescimento pessoal e social.

Vamos Exercitar?

No caso da situação-problema apresentada no início desta aula, para enfrentar o aumento das situações de violência e dos casos de gravidez precoce entre os adolescentes em uma escola de Ensino Médio, é fundamental adotar abordagens abrangentes e integradas. Primeiramente, a instituição pode implementar programas educacionais que visem estimular valores de respeito, empatia e comunicação eficaz, fortalecendo as relações interpessoais e contribuindo para a construção de um ambiente seguro. Isso pode incluir a realização de workshops, palestras e atividades que abordem temas como resolução de conflitos, prevenção de bullying e promoção de comportamentos saudáveis.

Além disso, é crucial estabelecer programas de conscientização e educação sexual que ofereçam informações precisas e abrangentes sobre saúde sexual e reprodutiva. Esses programas devem discutir questões não apenas biológicas, mas também emocionais, éticas e responsáveis relacionadas à sexualidade. Oferecer um espaço aberto com profissionais qualificados e respeitosos pode ser essencial para garantir que os estudantes tenham informação e apoio emocional.

A escola também pode implementar serviços de aconselhamento e suporte psicológico, proporcionando aos alunos um ambiente onde se sintam à vontade para compartilhar preocupações e dilemas. Ainda, a criação de redes de apoio entre estudantes, professores e profissionais de saúde fortalece a comunidade escolar e contribui para a prevenção de comportamentos de risco.

Em última análise, essas questões requerem uma abordagem global que combine educação, suporte emocional e promoção de uma cultura de respeito e responsabilidade. Ao investir nessas estratégias, a escola desempenha um papel significativo na promoção do bem-estar dos adolescentes e na criação de um ambiente escolar saudável e seguro.

Bons estudos!

Saiba Mais

Leia o texto informativo sobre a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, disponibilizado na Biblioteca Virtual em Saúde, do Ministério da Saúde. O texto aborda o que é a gravidez na adolescência, os impactos para a saúde da mãe e a dos filhos, os fatores de risco e os aspectos legais presentes no ECA. Trata-se de uma leitura objetiva e esclarecedora sobre essa temática. 

Referências Bibliográficas

BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 22 mar. 2024. 

BRASIL. Ministério da Saúde. 01 a 08/02 – Semana nacional de prevenção da gravidez na adolescência. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/01-a-08-02-semana-nacional-de-prevencao-da-gravidez-na-adolescencia-2/. Acesso em: 5 fev. 2024.

FERREIRA, L. A. M. Evasão escolar. 2014. Disponível em: http://www.seduc.go.gov.br/imprensa/documentos/Arquivos/15%20-%20Manual%20de%20Gest%C3%A3o%20Pedag%C3%B3gico%20e%20Administrativo/2.10%20Combate%20%C3%A0%20evas%C3%A3o/EVAS%C3%83O%20ESCOLAR.pdf. Acesso em: 22 mar. 2024. 

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa nacional de saúde do escolar 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101852.pdf. Acesso em: 5 fev. 2024.

SILVA, L. O. Bullying nas escolas. Direito & Realidade, Monte Carmelo, v. 6, n. 5, 2018. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/direito-realidade/article/view/1279. Acesso em: 22 mar. 2024.

SOCIEDADE GOIANA DE PEDIATRIA. Apesar da redução, gravidez na adolescência representa 14% dos partos no Brasil, 1º fev. 2023. Disponível em: https://www.sbp.com.br/filiada/goias/noticias/noticia/nid/apesar-da-reducao-gravidez-na-adolescencia-representa-14-dos-partos-no-brasil/. Acesso em: 5 fev. 2024.

SPITZNER, R. H. L. Sexualidade e adolescência: reflexões acerca da educação sexual na escola. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2005.

YAZLLE, M. E. H. D. Gravidez na adolescência. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, São Paulo, v. 28, n. 6, p. 443-445, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbgo/a/Y4NtJBwZGYcvCngcWzsgnXj/. Acesso em: 22 mar. 2024.

ZYCH, I.; ORTEGA-RUIZ, R.; DEL REY, R. Scientific research on bullying and cyberbullying: where have we been and where are we going. Aggression and Violent Behavior, [S. l.], v. 24, p. 188-198, 2015. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S1359178915000774?via%3Dihub. Acesso em: 22 mar. 2024.

Violência e juventude

Olá, estudante!

Nesta videoaula, abordaremos um aspecto social que infelizmente afeta muitos jovens, acarretando desafios e dilemas. Além de bullying e cyberbullying, existem diversas formas de violência às quais os jovens e adolescentes podem ser submetidos. Nosso objetivo é aprofundar a discussão, apresentando novas perspectivas para o combate à violência e ao preconceito e destacando o papel transformador da educação nesse cenário.

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Bons estudos!

Ponto de Partida

Você já refletiu sobre a definição de “violência”? Será que esse conceito abrange apenas agressões físicas e intensas? Primeiramente, é fundamental esclarecer que a violência se manifesta nas interações sociais. Para entendermos um pouco mais desse tema, vamos imaginar a seguinte situação: em uma escola de Ensino Médio, observa-se um aumento preocupante no envolvimento de adolescentes com violência e uso de drogas na comunidade. Grupos de estudantes estão participando de confrontos físicos e verbais, enquanto casos de consumo de substâncias ilícitas vêm sendo relatados. Essa realidade impacta negativamente o ambiente escolar, prejudicando o bem-estar dos alunos e comprometendo a qualidade do ensino.

Quais fatores podem estar contribuindo para o aumento da violência e do uso de drogas entre os adolescentes no contexto escolar? De que maneira a comunidade escolar, incluindo professores, pais e funcionários, pode colaborar para reverter essa situação e promover um ambiente mais seguro e saudável?

Bons estudos!

Vamos Começar!

Violência contra jovens e adolescentes

A violência é um fenômeno complexo, por isso exige uma análise abrangente que evite reducionismos e senso comum. Ao lidar, por exemplo, com uma família que utiliza a violência física na educação dos filhos, é necessário superar o simples estigma do pai ou da mãe que bate no filho e buscar uma compreensão mais profunda.

A violência é uma expressão de força, poder ou agressão manifestada de maneira física, verbal, psicológica, institucional ou estrutural. Essa manifestação de violência pode ocorrer em diferentes contextos, envolvendo relações interpessoais, sociais e até mesmo estruturas sistêmicas. Além das agressões evidentes, a violência pode existir de modo sutil, perpetuando desigualdades, prejudicando o bem-estar emocional e comprometendo a dignidade humana. Segundo Pinheiro e Adorno (1993), na ausência de proteção social adolescentes e jovens são submetidos a restrição e constrangimentos de toda ordem, que comprometem o direito à vida e o acesso aos bens culturais, desumanizando-os e instituindo a violência como única forma possível de comunicar-se.

A Constituição Federal de 1988, no artigo 3, dos princípios fundamentais, estabelece que a República Federativa do Brasil busca “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” e “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (Brasil, 1988).

Desse modo, a dignidade da pessoa humana é um aspecto essencial para todos os cidadãos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 5º, enfatiza que “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais” (Brasil, 1990).

Todavia, para que de fato esses direitos se efetivem, é necessário um esforço colaborativo entre toda a sociedade e os governos, a fim de superar as desigualdades sociais e educacionais que historicamente marcam a organização educacional e política do país. Podemos inferir que a violência contra adolescentes e jovens no Brasil está intrinsecamente ligada à persistente desigualdade social.

Em muitas regiões brasileiras, a falta de investimento em educação de qualidade contribui para um ciclo de desigualdade, limitando as perspectivas de jovens em comunidades economicamente desfavorecidas. A escassez de oportunidades de emprego digno nesses contextos muitas vezes leva os jovens a enfrentarem cenários precários, aumentando sua vulnerabilidade à violência.

Além disso, a distribuição desigual de recursos e a concentração de riqueza em determinadas áreas perpetuam a exclusão social, impactando diretamente a segurança e o bem-estar dos adolescentes. A falta de infraestrutura e serviços públicos nessas comunidades cria um ambiente propício para o surgimento de situações violentas, que afetam especialmente os mais jovens.

Segundo dados do Atlas 2023: violência contra a juventude, em 2021 quase metade dos jovens entre 15 e 29 anos faleceram no Brasil: a cada 100, 49 foram vítimas de violência letal, privados da oportunidade de completar sua educação, trilhar uma carreira profissional, estabelecer uma família própria ou serem reconhecidos por suas realizações. O descaso em relação à juventude está prejudicando o futuro da nação. Em 2021, em média 66 jovens foram assassinados por dia no Brasil.

O Atlas ainda inclui considerações sobre a questão da violência na escola, apresentando que 62,9% dos alunos do Ensino Fundamental e 74% do Ensino Médio se sentiam tristes ou negligenciados. Além disso, saltou de 5,4%, em 2009, para 11,4%, em 2019, a proporção de estudantes do Ensino Fundamental que deixaram de ir à escola por causa da sensação de insegurança (Ipea, 2023).

A discriminação de gênero e racial também desempenha um papel significativo na violência contra adolescentes, agravando a desigualdade social. Jovens pertencentes a grupos historicamente marginalizados enfrentam barreiras adicionais, desde a discriminação no acesso à educação e ao emprego até a exposição a situações de violência com maior frequência.

Portanto, a violência contra adolescentes no Brasil requer não apenas medidas de segurança, mas também uma abordagem sistêmica que enfrente as raízes da desigualdade social. Investir em educação, oportunidades de emprego e serviços públicos e promover a equidade de gênero e racial são passos essenciais para construir uma sociedade mais justa, onde os jovens possam prosperar sem serem vítimas da desigualdade estrutural.

Siga em Frente...

Uso de drogas

Lícitas ou ilícitas, as drogas são associadas aos comportamentos de risco durante a adolescência, desencadeando uma série de problemas que podem acompanhar os indivíduos por um longo período. Conforme Schenker e Minayo (2005), na área da saúde, o termo “risco” corresponde ao conhecimento e à experiência acumulada acerca da ameaça à saúde individual ou coletiva por doenças e agravos. Como um conceito central na epidemiologia, refere-se a situações reais ou potenciais que resultam em efeitos adversos, representando alguma forma de exposição. Derivados de análises coletivas, os alertas epidemiológicos fornecem à população informações cruciais para cuidados e prevenção. A expressão amplamente reconhecida como "fatores de risco" designa condições ou variáveis associadas à probabilidade de ocorrência de resultados prejudiciais para a saúde, o bem-estar e o desempenho social.

As autoras ainda ressaltam que o desejo juvenil por prazer por meio do uso de drogas apresenta, como lado negativo, o risco de desenvolver dependência e comprometer a realização de tarefas normais do cotidiano, os papéis sociais esperados, a aquisição de habilidades essenciais e a preparação adequada para a transição para a fase adulta. O termo “comportamento de risco” refere-se, nesse contexto, às ameaças ao desenvolvimento bem-sucedido dos adolescentes.

A educação para a saúde deve abordar, portanto, os riscos associados aos comportamentos que os adolescentes apresentam, sem ignorar o aspecto “prazeroso” desse envolvimento — que muitas vezes leva os adolescentes a se viciarem —, mas destacando os diversos malefícios a curto e longo prazo.

No Brasil, uma iniciativa educacional diretamente ligada a essa temática é o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Originado nos Estados Unidos em 1983 e implementado em mais de 58 países, o Proerd tem como alvo estudantes do quinto ano do Ensino Fundamental, tanto na rede pública quanto na particular, seguindo o lema “Manter nossas crianças longe das drogas”.

O programa, ministrado por policiais militares voluntários capacitados pedagogicamente, tem a duração de quatro meses e trabalha em parceria com pais, professores, estudantes e comunidades, enfocando a prevenção do uso de drogas. Suas aulas orientam os estudantes sobre como evitar más companhias, resistir à violência, lidar com pressões diretas ou indiretas, bem como acionar os pais ou responsáveis quando necessário.

A prevenção não se limita a fornecer informações sobre os riscos do uso de drogas; também engloba a criação de ambientes saudáveis e de apoio, onde os adolescentes sintam-se seguros para expressar suas preocupações e encontrar alternativas construtivas para lidar com desafios. A escola desempenha um papel fundamental ao fornecer educação abrangente e programas que fortaleçam as habilidades de resistência dos jovens, promovendo a autoestima e o desenvolvimento emocional.

Prevenir o uso de drogas na adolescência é uma responsabilidade compartilhada que exige esforços coordenados. Investir na orientação dos jovens, capacitando-os a fazerem escolhas informadas e saudáveis, não apenas resguarda seu futuro, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais resiliente e comprometida com o bem-estar coletivo.

 

Papel da escola, da comunidade e da família na prevenção da violência

É importante destacar o papel das famílias e escolas nesse contexto. Além de oferecer informações claras e abrangentes sobre os riscos associados ao consumo de substâncias, a escola deve promover um ambiente seguro e acolhedor. Programas educacionais que abordem as consequências físicas, psicológicas e sociais do uso de drogas, juntamente com estratégias para resistir à pressão dos colegas, são essenciais. Ainda, a escola pode incentivar atividades extracurriculares que promovam o senso de pertencimento, a autoestima e as habilidades de enfrentamento.

A família, por sua vez, deve ser a base principal para a formação de valores e comportamentos. O diálogo aberto sobre o tema, proporcionando um ambiente onde os adolescentes sintam-se confortáveis para expressar suas preocupações e dúvidas, é crucial. Estabelecer limites claros e firmes, mas com compreensão, é uma maneira de orientar os jovens na tomada de decisões saudáveis. A presença e o envolvimento dos pais na vida dos filhos, demonstrando apoio emocional e interesse genuíno, fortalecem os vínculos familiares e contribuem para a prevenção do uso de drogas.

Portanto, a parceria entre escola e família, por meio de uma abordagem integrada e contínua, é fundamental para criar um ambiente de prevenção eficaz, oferecendo suporte e orientação aos adolescentes e jovens, de modo que eles possam se afastar dos riscos associados ao uso de drogas.

Além disso, a comunidade desempenha um papel crucial como um ambiente de apoio, promovendo programas de conscientização, espaços seguros e parcerias com organizações locais. A colaboração entre esses três pilares cria uma rede abrangente de suporte, contribuindo para um ambiente propício ao desenvolvimento saudável dos jovens e prevenindo o envolvimento com substâncias ilícitas.

Vamos Exercitar?

Considerando o que estudamos até aqui e as indagações propostas na situação-problema do início da aula, algumas das soluções possíveis para prevenir o uso de drogas são programas voltados aos estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, além de conversas, palestras e discussões envolvendo resolução de conflitos e atividades extracurriculares que incentivem habilidades sociais e emocionais. A criação de espaços para diálogo aberto entre estudantes, professores e pais, buscando identificar precocemente sinais de comportamento violento ou uso de substâncias, proporciona um suporte mais efetivo para abordar essas questões de maneira proativa.

Bons estudos!

Saiba Mais

Para saber mais sobre o assunto leia os capítulos 22 (Qual o papel da escola na prevenção das drogas) e 25 (Como a escola pode se preparar para desenvolver a prevenção às drogas?), do livro Álcool e drogas na adolescência: um guia para pais e professores, disponível na Biblioteca Virtual.

Referências Bibliográficas

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 mar. 2024.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 22 mar. 2024. 

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Atlas 2023: violência contra juventude. 2023. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/6096-dashjuventude-perdidafinalconferido.pdf. Acesso em: 5 fev. 2024.

PAZINATTO, Cesar. Álcool e drogas na adolescência: um guia para pais e professores. 1. ed. São Paulo: Contexto, 2019. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/22527. Acesso em: 24 abr. 2024.

PINHEIRO, P. S.; ADORNO, S. Violência contra crianças e adolescentes, violência social e estado de direito. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 7, n. 1, p. 106-117, 1993. Disponível em: https://biblio.fflch.usp.br/Adorno_S_1789266_ViolenciaContraCriancasEAdolescentes.pdf. Acesso em: 22 mar. 2024.

SCHENKER, M.; MINAYO, M. C. de S. Fatores de risco e de proteção para o uso de drogas na adolescência. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p. 707-717, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/gkX7PLctLG7ZB7w6VRzVznp/abstract/?lang=pt. Acesso em: 22 mar. 2024.

Adolescentes e atos infracionais

Olá, estudante!

Nesta videoaula, abordaremos as práticas socioeducativas voltadas para jovens e adolescentes infratores, um tema crucial para discutir o direito à educação para todos. Vamos explorar o papel dessas práticas na reinserção social dos jovens no contexto brasileiro, visando a uma melhor qualidade de vida. Vamos lá?

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Bons estudos!

Ponto de Partida

A questão dos adolescentes envolvidos em atos infracionais é um tema complexo e crucial nas políticas brasileiras. A abordagem adotada para lidar com jovens que cometem infrações se reflete diretamente nas perspectivas de reintegração social e prevenção da reincidência. Nesse contexto, é fundamental compreendermos as políticas e práticas implementadas no Brasil, para abordar essas situações considerando não apenas a responsabilização, mas também o papel essencial da ressocialização e do acesso à educação na construção de um futuro mais promissor para esses adolescentes. Pensando nesses princípios, para nosso aprofundamento, imagine a seguinte situação: em uma comunidade urbana, observa-se um aumento preocupante nos casos de atos infracionais cometidos por adolescentes. Diversos jovens, envolvidos em atividades ilícitas, têm enfrentado conflitos com a lei. A ausência de medidas preventivas e a falta de perspectivas educacionais contribuem para a perpetuação desse cenário.

Quais fatores sociais e econômicos podem estar contribuindo para o aumento dos atos infracionais entre os adolescentes nessa comunidade? Como as políticas de socioeducação poderiam ser implementadas de modo eficaz para interromper o ciclo de atos infracionais e oferecer oportunidades de ressocialização aos jovens envolvidos?

Bons estudos!

Vamos Começar!

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, representa um marco significativo na legislação brasileira, consolidando direitos fundamentais para crianças e adolescentes. Sua criação reflete uma mudança de paradigma, afastando-se de uma abordagem assistencialista para adotar uma perspectiva de proteção integral. O artigo 4º do ECA aponta que

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. (Brasil, 1990)

A criação do Estatuto foi uma resposta às demandas por uma legislação mais moderna e alinhada aos princípios da Constituição de 1988. Antes de sua implementação, as crianças e os adolescentes eram regidos, pelo Código de Menores, cuja primeira publicação foi em 1927; posteriormente, no período da ditadura militar, houve uma nova publicação do Código de Menores, enfocando assistência, proteção e vigilância dos menores.

O Estatuto da Criança e do Adolescente consolida um conjunto de direitos, delineando as responsabilidades do Estado, da sociedade e da família na proteção e no desenvolvimento integral da juventude. Dentre seus princípios, destaca-se a prioridade absoluta, garantindo que os interesses da criança e do adolescente estejam no centro das políticas públicas e decisões judiciais. Bezerra (2004) afirma que o ECA introduz uma inovação no âmbito da proteção integral de crianças e adolescentes ao reconhecer a violência contra esses sujeitos como um problema de saúde pública, estabelecendo o direito à vida e à saúde. Além disso, a legislação determina a obrigatoriedade de comunicar, à autoridade competente, ocorrências de suspeita ou confirmação de maus-tratos.

Em termos de estrutura, o documento apresenta 267 artigos, divididos em dois livros. O primeiro trata das questões gerais da lei e dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, enquanto o segundo descreve as normas gerais do enfrentamento às situações de violação ou ameaças ao direito de crianças e adolescentes.

O ECA estabelece medidas específicas para a responsabilização e a socioeducação dos adolescentes (entre 12 e 18 anos) em conflito com a lei, buscando alternativas à privação de liberdade sempre que possível. Ao longo dos anos, tem sido uma ferramenta essencial na construção de uma abordagem mais humanizada e eficaz para a proteção dos direitos da infância e da adolescência no Brasil.

Em síntese, o ECA é uma conquista histórica que orienta a promoção e a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, reafirmando o compromisso do país com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Siga em Frente...

Direitos e deveres de crianças e adolescentes

Os direitos são normas e regras que garantem à pessoa liberdade, justiça e proteção. Essas normas são estabelecidas pela sociedade e pelo Estado para assegurar que cada indivíduo tenha sua dignidade respeitada, bem como para regular suas relações com os outros membros da comunidade. Já os deveres consistem em obrigações e responsabilidades que o sujeito tem em relação à sociedade e aos demais membros. São ações ou comportamentos que se espera que a pessoa cumpra para contribuir para o bem comum e o funcionamento harmonioso da comunidade. Os deveres muitas vezes estão interligados com os direitos, formando uma base para a convivência social justa e equilibrada.

A Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959), que fundamenta a Constituição Federal Brasileira de 1988, ressalta direitos importantes para as crianças, dentre os quais podemos destacar: proteção integral para seu desenvolvimento físico, mental e social; nome e nacionalidade; alimentação e saúde; educação gratuita e amor. No que se refere aos deveres, os mesmos documentos apontam: respeitar os pais e responsáveis; frequentar a escola; respeitar o próximo e suas diferenças; manter limpos e preservar os espaços públicos e respeitar a si mesmo.

Esses deveres não se restringem a crianças e adolescentes; na verdade, engloba todos os cidadãos. Os compromissos que os membros da sociedade devem cumprir, conforme estabelecido pela Constituição Brasileira, são universais, independentemente de idade, gênero, crença, raça ou religião. Além das responsabilidades atribuídas às crianças, o ECA delineia as obrigações dos indivíduos e do Estado, com o propósito de salvaguardar os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes.

Em síntese, a compreensão e a prática efetiva dos direitos e deveres destinados a crianças e adolescentes constituem alicerces cruciais para uma sociedade justa e equitativa. Ao reconhecermos e respeitarmos os direitos fundamentais desses indivíduos, proporcionamos um ambiente mais saudável e pleno para seu desenvolvimento. A reciprocidade entre direitos e deveres fomenta não apenas a cidadania desde cedo, mas também a construção de valores sólidos e éticos. A responsabilidade compartilhada entre a família, a sociedade e o Estado demonstra um comprometimento coletivo em garantir um futuro promissor para as novas gerações.

Portanto, ao internalizarmos a importância desses princípios, contribuímos para a formação de cidadãos conscientes, capazes de participar ativamente na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa com os direitos e deveres de todos. A atenção dedicada aos direitos e deveres de crianças e adolescentes é não só uma obrigação legal, mas também um investimento valioso na construção de um futuro mais humano e igualitário.

 

Atos infracionais e medidas socioeducativas

Segundo o artigo 103 do ECA, atos infracionais são crimes ou contravenções penais praticados por crianças ou adolescentes. Esses atos podem ser classificados como leves (por exemplo, ameaça, calúnia e porte de entorpecentes para consumo próprio), graves (por exemplo, tráfico e furto qualificado) e gravíssimos (por exemplo, homicídio, sequestro, roubo e estupro). Para cada um dos crimes, dependendo do grau, é aplicada uma medida socioeducativa, que varia desde uma advertência até liberdade assistida, semiliberdade ou internação em estabelecimento educacional.

A internação é uma medida de restrição à liberdade que deve ser executada em uma instituição exclusiva para adolescentes, em local separado daquele designado para abrigos, seguindo uma estrita segregação com base em critérios como idade, constituição física e gravidade da infração. Durante o período de cumprimento da medida, a participação em atividades pedagógicas é mandatória (Governo de Goiás, 2019).

É importante destacarmos que as medidas que não envolvem restrição de liberdade (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade) são implementadas no âmbito municipal, ao passo que as medidas que envolvem restrição de liberdade (semiliberdade e internação) são executadas pelo Estado. A regulamentação das medidas socioeducativas é estabelecida pela Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Essas medidas desempenham uma função social fundamental quando se trata de adolescentes em conflito com a lei. Visam promover a reeducação e a reinserção social, prevenindo a reincidência e contribuindo para a formação de cidadãos conscientes.

Quando se fala em medidas socioeducativas em vez de se falar em penas para os que cometeram ações consideradas ilegais, está implícito que educar é possível, mesmo àqueles que apresentam um comportamento divergente. E, ainda, que o fato de cometer um ato infracional não significa que o adolescente é um criminoso e está destinado à vida do crime. Educar é sempre uma atitude de esperança. Se houvesse mais confiança nas pessoas, menos medo e mais esperança certamente haveria menos violência e menos sofrimento. Não é, entretanto, evidente o que significa educar. Certamente a educação exige uma definição prévia de desenvolvimento humano e da realidade social. A educação é uma intervenção consciente e intencional de um adulto a favor do desenvolvimento de uma criança ou de um adolescente, ou mesmo de um outro adulto. (Craidy, 2011, p. 12)

Ao garantirem os direitos dos adolescentes com abordagens individualizadas e proporcionais, as medidas socioeducativas são meios de construir a cidadania e a consciência social. Além disso, integram atividades pedagógicas para não apenas corrigir comportamentos, mas também promover a compreensão de direitos e deveres. Atendendo às determinações legais, essas medidas são aplicadas a fim de transformar a trajetória dos jovens infratores, fomentando a convivência pacífica e contribuindo para a prevenção da criminalidade.

Vamos Exercitar?

Com base no que estudamos, podemos pensar em alguns caminhos para solucionar os problemas descritos na situação-problema do início da aula. A resolução para o aumento dos atos infracionais entre adolescentes em uma comunidade urbana requer uma abordagem integrada que leve em consideração fatores sociais e econômicos e o reconhecimento dos elementos que contribuem para esse cenário.

• A disparidade econômica pode criar um ambiente propício para a criminalidade, especialmente entre jovens que enfrentam a falta de oportunidades e perspectivas educacionais.
• A ausência de oportunidades educacionais adequadas pode levar à desmotivação e ao envolvimento em atividades ilícitas.
• A falta de empregos disponíveis para jovens pode causar desesperança e resultar na busca de sustento por meios ilegais.
• A presença de grupos criminosos e a influência de pares podem induzir os adolescentes a participarem de atividades delituosas.

Após a identificação dos cenários, para interromper o ciclo de atos infracionais, as políticas de socioeducação devem ser implementadas de maneira eficaz.

• Desenvolvimento e implementação de programas preventivos que abordem as causas subjacentes, proporcionando alternativas construtivas e oportunidades educacionais.
• Adoção de abordagens individualizadas para cada adolescente, considerando suas circunstâncias específicas, para melhor atender às suas necessidades e promover a ressocialização.
• Estabelecimento de parcerias com organizações locais, escolas e famílias para criar um ambiente de apoio e promover uma rede de cuidado para os jovens.
• Implementação de programas que desenvolvam habilidades sociais, emocionais e profissionais para melhorar a empregabilidade e a autoestima dos adolescentes.
• Garantia de acesso a serviços de saúde mental para lidar com questões emocionais e psicológicas que possam provocar o comportamento infracional.

Uma abordagem integral, envolvendo tanto a prevenção quanto a intervenção efetiva, pode contribuir para reverter o quadro e oferecer oportunidades significativas de ressocialização para os adolescentes envolvidos.

Bons estudos!

Saiba Mais

Acesse o portal Observatório da Criança e do Adolescente, da Fundação Abrinq. Na parte Cenários da Infância, você encontrará diferentes pesquisas, documentos e indicadores sobre saúde, educação e proteção de crianças e adolescentes. Trata-se de um espaço online que centraliza os principais indicadores sociais e projetos de lei relacionados à infância e à adolescência no Brasil. O propósito é simplificar o acesso a informações estatísticas e legislativas, utilizando dados provenientes de fontes diversas para analisar a qualidade de vida de crianças e adolescentes de zero a 18 anos. 

Referências Bibliográficas

BEZERRA, S. de C. Estatuto da criança e do adolescente: marco da proteção integral. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Violência faz mal à saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2004. p. 17-22. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/violencia_faz_mal.pdf. Acesso em: 22 mar. 2024.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 mar. 2024.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 22 mar. 2024. 

CRAIDY, C. M. Medidas socioeducativas. Revista Digital Multidisciplinar do Ministério Público-RS, v. 3, n. 3, p. 8-16, 2011. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/media/areas/infancia/arquivos/revista_digital/numero_03/revista_digital_ed_03_1.pdf. Acesso em: 22 mar. 2024.

FUNDAÇÃO ABRINQ. Observatório da Criança e do Adolescente. Disponível em: https://observatoriocrianca.org.br/. Acesso em: 5 fev. 2024.

GOVERNO DE GOIÁS. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Medidas socioeducativas. 7 ago. 2019. Disponível em: https://goias.gov.br/social/medidas-socioeducativas/. Acesso em: 22 mar. 2024.

Dilemas da adolescência

Olá, estudante!

Chegamos à etapa final desta unidade. Com base nos conceitos abordados até o momento, foi possível refletir sobre a importância dos direitos e deveres, bem como das políticas e legislações no que se refere a assegurar os direitos de crianças e adolescentes. Compreender os direitos e deveres desses sujeitos é essencial para práticas pedagógicas mais coerentes com as individualidades e a diversidade na educação brasileira. 

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Bons estudos!

Ponto de Chegada

Embora não seja simples, pensar sobre adolescência e os múltiplos aspectos que envolvem a constituição do ser social nessa etapa da vida é uma tarefa extremamente necessária para práticas educacionais mais coerentes e inclusivas quando se trata das demandas do século XXI. Ao longo da adolescência e da juventude, o sujeito experimenta uma série de mudanças em todas as esferas da vida, as quais seguem como repertórios para a fase adulta. Desse modo, analisar esses múltiplos aspectos que caracterizam a transição da infância para a fase adulta, identificando os dilemas emocionais e sociais que permeiam essa etapa do desenvolvimento humano nos contextos atuais, é essencial para uma melhor relação professor-aluno.

A busca de sentido da vida, propósito, amigos e aceitação social se torna essencial e uma questão recorrente para muitos adolescentes e jovens. Alves (2020) lembra que a adolescência é uma fase que demanda atenção especial, pois é durante esse período que ocorre a formação da identidade, a construção de conceitos e a possível manifestação de pré-conceitos ou preconceitos. Nessa etapa, são evidentes as transformações no corpo, como o surgimento dos pelos pubianos, as alterações no tom da voz e a ocorrência de acne, entre outras mudanças que impactam tanto o social quanto o emocional.

Também é o momento em que as questões de sexualidade e gênero se tornam temas mais emergentes e impactantes. Muitas vezes, esse caminho é confuso e pouco informativo, o que pode gerar desafios relacionados à aceitação e compreensão, evidenciando a importância de um diálogo inclusivo e educacional.

Além disso, a influência das redes sociais e da mídia na formação de conceitos sobre beleza, padrões e papéis de gênero é notória na vida dos adolescentes. A pressão para se enquadrar em determinados padrões muitas vezes impacta negativamente a autoestima e o bem-estar emocional dos jovens. Portanto, esse cenário na sociedade contemporânea requer uma perspectiva atenta e inclusiva.

O estabelecimento de ambientes educativos que promovam a compreensão, o respeito e a aceitação da diversidade contribui para um desenvolvimento saudável e consciente dos adolescentes nesse contexto dinâmico e em constante evolução.

Outro ponto de discussão importante sobre a adolescência e juventude se refere aos dilemas que muitos deles enfrentam, como gravidez precoce, violência e drogas. Embora algumas dessas questões também estejam presentes na fase adulta, na adolescência a intensidade e a forma como o sujeito lida com elas podem ser muito mais desafiadoras.

Ao discutir com outros especialistas a temática do uso de drogas na adolescência, Curvello (2023) ressalta que, em muitos casos, crianças e adolescentes são expostos às drogas antes dos 14 anos de idade. No cenário brasileiro, o álcool e o tabaco são as drogas mais consumidas. Ao longo do tempo, esse aumento decorre de vários fatores, como pressão social, curiosidade, baixa autoestima e necessidade de aceitação.

O uso de drogas por adolescentes gera uma séria preocupação devido aos inúmeros riscos associados, incluindo consequências físicas, emocionais e sociais. A relação entre o consumo de substâncias psicoativas e a violência é uma realidade que exige uma abordagem multifacetada, envolvendo esforços coordenados de escolas, famílias e governos.

Nesse cenário, a escola desempenha um papel crucial ao fornecer informações educativas sobre os riscos associados ao consumo de drogas, promover habilidades de resistência e criar um ambiente de apoio. A integração da família nesse processo é igualmente vital. Um ambiente familiar que estimule a comunicação aberta e o entendimento das necessidades emocionais dos adolescentes contribui significativamente para prevenir o uso de drogas.

Por fim, o papel do governo é essencial na implementação de políticas públicas eficazes, que incluam programas de prevenção nas escolas, acesso a tratamento para dependentes químicos e ações que visem reduzir o tráfico e a disponibilidade de drogas ilícitas. Investir em iniciativas que abordem a questão de maneira abrangente é fundamental para estruturar uma rede de proteção sólida, promovendo a saúde e o bem-estar dos adolescentes e, consequentemente, contribuindo para a redução da violência associada ao uso de drogas. Esses aspectos se relacionam diretamente com os princípios de proteção integral à criança e aos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A relação entre violência, desigualdade e atos infracionais na adolescência é mais um tema complexo que merece atenção, especialmente considerando o impacto desses fatores no desenvolvimento dos jovens. A desigualdade socioeconômica muitas vezes cria um cenário propício para o surgimento de conflitos e o envolvimento em atos infracionais.

Adolescentes que vivenciam situações de desigualdade social, falta de acesso a oportunidades educacionais e econômicas, bem como exposição à violência em suas comunidades, podem enfrentar desafios significativos. A ausência de alternativas positivas pode levar alguns jovens a buscarem soluções inadequadas, contribuindo para a perpetuação do ciclo de violência e atos infracionais.

Nesse contexto, as medidas socioeducativas são aplicadas como um esforço para compreender as causas dos comportamentos infracionais e oferecer oportunidades de reeducação e ressocialização. Proporcionar aos adolescentes acesso a atividades educativas, apoio psicossocial e habilidades profissionais pode ser fundamental para interromper o ciclo da violência.

O papel do professor também é essencial nesse processo. Além de promoverem um ambiente educacional inclusivo, os educadores podem identificar sinais precoces de problemas enfrentados pelos alunos e encaminhá-los para apoio adequado. A conscientização sobre as realidades sociais dos estudantes, o estímulo ao diálogo e o engajamento em práticas pedagógicas que promovam a empatia e o respeito contribuem para a construção de um ambiente escolar mais saudável.

Em suma, a relação entre violência, desigualdade e atos infracionais na adolescência requer uma abordagem integrada que combine estrutura familiar, medidas socioeducativas eficazes e atuação dos professores no suporte e na orientação dos jovens. Essa colaboração permite criar um ambiente propício para a transformação positiva, contribuindo para a construção de um futuro mais justo e equitativo.

É Hora de Praticar!

Ao longo das aulas, discutimos as transformações envolvendo a adolescência e os impactos dos dilemas na formação do ser social. A violência surge nesse cenário como uma agravante para os direitos dos adolescentes e jovens, trazendo variadas formas de traumas, medos e insegurança para os sujeitos.

Pensando nesses aspectos, analise a seguinte situação: em uma escola de Ensino Médio, um adolescente vem passando por desafios significativos em sua vida. Tem sofrido violências verbais e bullying por parte de colegas, enfrenta problemas familiares e, recentemente, expressou pensamentos suicidas em uma redação escolar. Como a escola pode identificar precocemente sinais de sofrimento emocional nos alunos e proporcionar um ambiente seguro para que expressem suas dificuldades? De que maneira as práticas educacionais e o apoio emocional podem ser aprimorados para lidar com situações de bullying e violência verbal, visando à prevenção do suicídio na adolescência?

Pare por um momento e anote suas reflexões sobre essas questões.

Reflita

Como a violência, em suas variadas formas, impacta a vida dos adolescentes e jovens brasileiros? Como a educação e os professores podem contribuir para o processo formativo de crianças e adolescentes para superar os dilemas recorrentes nessa etapa de transição? Qual é o papel da escola e da família na prevenção ao uso de drogas e na educação para superar os estigmas, medos e preconceitos envolvendo sexualidade e gênero?

 

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Resolução do estudo de caso

Sem dúvidas, trata-se de um problema complexo que envolve a família e a escola. A escola deve implementar ações de apoio psicossocial que inclua orientação e aconselhamento para alunos que enfrentem dificuldades emocionais. Isso pode envolver a criação de grupos de apoio, a presença de psicólogos e a promoção de atividades que incentivem a empatia e a compreensão entre os estudantes.

Além disso, as famílias podem participar de palestras educativas sobre saúde mental e bullying, desenvolvendo estratégias conjuntas com a escola para abordar e prevenir essas situações. A comunicação aberta e o estabelecimento de um ambiente familiar acolhedor são fundamentais para apoiar a jornada emocional dos adolescentes. Em conjunto, a escola e as famílias podem agir de modo significativo para prevenir suicídio na adolescência, promovendo um ambiente que valorize a saúde mental e o respeito mútuo.

Em conclusão, a abordagem dos dilemas enfrentados pelos adolescentes, como o risco de suicídio, exige uma compreensão sensível e proativa por parte dos educadores. O papel do professor vai além da transmissão de conhecimentos acadêmicos; também influencia na construção de um ambiente educacional seguro, inclusivo e propício ao desenvolvimento socioemocional dos alunos. 

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Assimile

A figura a seguir reúne alguns dos principais tópicos estudados nesta unidade.

Referências

ALVES, L. H. B. Algumas considerações sobre a Adolescência. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 7., 2020, Maceió. Anais […]. Maceió: Realize, 2020. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/67929. Acesso em: 22 mar. 2024.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 22 mar. 2024.

CURVELLO, A. C. Consumo de drogas aumenta entre adolescentes e meninas são mais afetadas. Gazeta do Povo, 5 ago. 2023. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/consumo-de-drogas-aumenta-entre-adolescentes-e-meninas-sao-mais-afetadas/#:~:text=A%20experimenta%C3%A7%C3%A3o%20ou%20exposi%C3%A7%C3%A3o%20ao,e%20divulgada%20no%20ano%20passado. Acesso em: 5 fev. 2024.